Abandono escolar precoce: Portugal apresenta um resultado comprometedor
Portugal regista níveis de abandono escolar precoce muito acima dos valores registados nos países da UE-15 e a 27. Esta tendência é mais aguda junto da população masculina e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira.

A proporção da população portuguesa com idade entre os 18-24 anos cujo nível de ensino atingido era, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico e que não se encontrava a estudar, situava-se em 2008 nos 35,9%: 43,1% no caso dos homens, 28,4% entre as mulheres. Em Portugal continental, a região do Norte (NUT’s II) é a que registava piores resultados: mais de 40,0% da população com idade entre os 18-24 anos que aí residia não foi além do 3º ciclo do básico e não se encontrava a estudar. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira o valor é ainda mais negativo: 53,9% e 47,5%, respectivamente. A Região Autónoma dos Açores é a que apresenta uma maior diferença entre a taxa de abandono escolar precoce masculina e feminina: a primeira é superior à segunda em 26,1 pontos percentuais.

Antes de se analisarem os gráficos 1 e 2 convém referir que os valores para o abandono escolar precoce facultados pelo INE e os disponibilizados pelo Eurostat são ligeiramente diferentes (ver nota metodológica). Atentando no Gráfico 1, percebe-se que em 2008, na UE-27, apenas Malta apresentava níveis de abandono escolar precoce superiores a Portugal (39,0% contra 35,4%). Espanha tem o terceiro pior registo, com uma taxa de abandono escolar de 31,9%. Veja-se que, nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce destes três países é superior à média da UE-27 (14,9%) em mais do dobro.

Embora tenha vindo a diminuir progressivamente em Portugal na última década, o abandono escolar precoce continua a assumir uma expressão bastante elevada por comparação com os níveis verificados na UE-15 e a 27. A observação do Gráfico 2 permite verificar que a taxa de abandono escolar precoce conheceu em Portugal uma diminuição superior a 11 pontos percentuais entre 1998 e 2008, valor bastante acima da tendência média nos países da UE-15 e a 27 (neste caso, entre 2000 e 2008).
Contudo, a taxa de abandono escolar diminuiu proporcionalmente mais nos países da UE-15, entre 1998 e 2008, do que em Portugal: diminuição de 29,2% contra 24,0%. Atentando agora no período 2000-2008, conclui-se que a taxa de abandono escolar precoce diminuiu proporcionalmente mais em Portugal do que, em termos médios, nos países da UE-27: 18,8% contra 15,3%.

Nota metodológica: O abandono escolar precoce, segundo é definido pelo Eurostat, refere-se aos indivíduos com idade entre 18-24 anos que se encontrem nestas duas condições: tenham concluído no máximo níveis de ensino ou formação 0, 1, 2 e 3C (ISCED); não tenham recebido formação nas quatro semanas anteriores à aplicação do inquérito. Os níveis de formação 0-2 correspondem, em Portugal, ao ciclo de formação que vai desde a pré-primária até ao 9º ano de escolaridade. Também o nível 3C, quando corresponde a uma formação abaixo de dois anos, é considerado um nível de ensino não-secundário (ou lower secondary). Este nível/tipo de ensino (3C) não existe em Portugal. O INE define este conceito do seguinte modo: População residente com idade entre 18 e 24 anos, que completou no máximo o 3º ciclo de escolaridade (ISCED 2) e que não está a estudar” nas três semanas anteriores à aplicação do inquérito. O Eurostat refere que os dados para Portugal desde 2000 são provisórios já que estão em curso testes à qualidade dos mesmos.