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Indicadores


Portugal entre os países da UE com maior incidência de trabalho precário
Este tipo de vinculação laboral tem vindo a aumentar nos últimos anos no país.


Portugal é o terceiro país da União Europeia no qual os vínculos de trabalho a termo e outras situações  têm uma maior expressão relativa. Estima-se que no 3º trimestre de 2010 23,2% dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal tinham este tipo de vínculo laboral. Na Polónia e em Espanha este valor ultrapassa os 25%. Na Estónia, na Lituânia e na Roménia o valor deste indicador é inferior a 5%. Na maior parte dos países da UE-27 a incidência deste tipo de relação contratual é maior entre a população feminina. A Finlândia, mas sobretudo Chipre, são os países em que esta tendência é mais expressiva. Relativamente à idade, a incidência do trabalho a termo e outras situações aumenta nos escalões etários mais novos em quase todos os países da União. Em Portugal, no 3º trimestre de 2010, estima-se que 54,6% dos trabalhadores por conta de outrem com idade entre os 15-24 anos tinham vínculos laborais desse tipo. Esse valor é de 23,2% na faixa dos 25-49 anos e de 11,2% na dos 50-64 anos.

Tal como é observável na Figura 1, as relações contratuais baseadas em vínculos de trabalho a termo (e outras situações) aumentaram mais de 3 pontos percentuais em Portugal entre o 3º trimestre de 2005 e o período homólogo de 2010. O valor médio para os países da UE-27 sofreu uma alteração insignificante se se comparar estes dois pólos temporais. Enquanto no 3º trimestre de 2005 o valor deste indicador para Portugal era 5,4 pontos percentuais superior face ao verificado na UE-27, no último período considerado essa diferença aumentou para os 8,8 pontos percentuais.

Nota metodológica: O contrato a termo é “reduzido a escrito com fixação do seu termo e com menção concretizada de modo justificativo: a) a termo certo: quando no contrato escrito conste expressamente a estipulação do prazo de duração do contrato e a indicação do seu termo; b) a termo incerto: quando o contrato de trabalho dure por todo o tempo necessário à substituição do trabalhador ausente ou à conclusão da actividade, tarefa ou obra cuja execução justifica a sua celebração.” (INE)

Outras situações (que não os contratos a termo ou sem termo): “contratos de prestação de serviços (recibos verdes); trabalhos sazonais sem contrato escrito; situações de trabalho pontuais ou ocasionais”. (INE)

O Eurostat classifica como “temporary contracts” não só os contratos a termo, mas também as outras situações.

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Pintura de Salvador Dalí

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