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Salário mínimo em Portugal e na União Europeia
Comparando com os outros países da União Europeia, em 2011 o salário mínimo em Portugal assume um valor intermédio. Abaixo de Portugal estão nove países, todos eles Estados Membros que aderiram à UE depois de 2004. Em primeiro lugar surge o Luxemburgo.


Como se pode ver no Quadro 1, desde 2002 o valor do salário mínimo passou de 348 Euros para 485 Euros mensais, o que equivale a um aumento nominal de 137 euros. Neste período o aumento nominal mais significativo aconteceu em 2010, ano em que o salário mínimo aumentou 25 euros face ao ano anterior. Contudo, foi em 2009 (ano em que o valor da inflação foi negativo) que se registou um aumento real do salário mínimo nacional mais elevado: 6,4%.



O Quadro 2 apresenta os valores do salário mínimo nos países da UE-27 que têm este valor instituído. Em Portugal, o salário mínimo tem um carácter mensal, mas noutros países é semanal ou horário. De forma a tornar os valores comparáveis, o Eurostat realiza cálculos de conversão que, no caso de Portugal, têm em conta o 13º e o 14º mês de salário. Assim, o valor do salário mínimo apresentado pelo Eurostat para Portugal corresponde ao valor administrativo do salário mínimo multiplicado por 14 meses e dividido por 12. No caso da Espanha, é feito um cálculo semelhante. Já no caso da Irlanda, por exemplo, em que o salário mínimo é definido à hora, a conversão realizada pelo Eurostat consiste em multiplicar esse valor por 39 (horas), depois por 52 (semanas) e no final dividir por 12 (meses).

Os dados apresentados revelam que os aumentos mais significativos ao longo do período considerado ocorreram nos países que partiram de valores iniciais muito baixos. Na Roménia, por exemplo, a taxa de crescimento do salário mínimo entre 1999 e 2011 foi de 482%, mas o valor de partida no primeiro ano era muito baixo (27 Euros). Também a Bulgária conheceu um aumento considerável, mesmo se em 2011 continua ainda longe do valor da maioria dos países da UE (123 Euros).

Portugal apresenta valores intermédios em comparação com os outros países europeus. Em 2011 o valor do salário mínimo, de acordo com os cálculos do Eurostat, é de 566 Euros. É um valor superior ao dos países que aderiram mais recentemente à União Europeia (depois de 2004), mas bastante inferior ao do Luxemburgo, que apresenta o salário mínimo mais elevado (1.758 Euros), da Irlanda (1.462 Euros), ou até da Espanha (748 Euros).



No Quadro 3 estão os valores do salário mínimo dos países da UE-27 entre 2006 e 2011 em Euros (tal como no Quadro 2) e em Paridade do Poder de Compra (PPS), sendo esta última unidade monetária artificial uma referência que permite comparações entre países, eliminando as diferenças no nível dos preços. Em países como a Bulgária, a Roménia ou a Lituânia, em que os salários mínimos em Euros são muito baixos, a conversão em PPS origina valores um pouco mais elevados. Pelo contrário, nos países em que os salários mínimos são mais elevados, os valores em PPS são inferiores; é o caso do Luxemburgo que, no ano de 2011, apresenta um salário mínimo em Euros de 1.758 e em PPS de 1.452. No caso de Portugal, também para o ano de 2011, um salário de 566 Euros equivale a 638 PPS. A diferença entre estes dois últimos países torna-se portanto menos significativa.



O Quadro 4 mostra a taxa de variação anual do salário mínimo e a taxa anual de inflação para os países da UE entre 2000 e 2010. Os países que entraram na UE em 2004 são os que apresentam níveis de inflação e de aumento relativo do salário mínimo nacional mais pronunciados – embora nos últimos anos do período considerado essa tendência se vá esbatendo.


Os dados metodológicos do Eurostat acerca do salário mínimo podem ser consultados aqui e as especificações para os países aqui.

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