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Docentes no ensino básico e secundário: Portugal entre os países da UE-27 com o menor número de alunos por professor
O número de alunos por professor no 2º ciclo do ensino básico e no 3º ciclo do básico/secundário diminuiu em Portugal entre o ano lectivo 1999/00 e 2007/08. 


Na Alemanha, em 2007, existiam em média cerca de 17 alunos por cada professor, valor mais elevado registado nos países da União Europeia, tendo em conta os dados para o ensino básico e secundário (ver nota metodológica). Em Portugal registou-se o terceiro valor mais baixo para este indicador: 9,6 alunos por professor. A Lituânia era em 2007 o país da União Europeia com um menor rácio alunos/professor: 8,4.
Na maioria dos países da UE-27, o 1º e 2º ciclo do ensino básico (ISCED 1) são os níveis de escolaridade em que o número de alunos por cada professor apresentava valores mais elevados em 2007. Em Portugal, de 11,8 alunos por professor nos primeiros seis anos de escolaridade passava-se para 7,9 alunos por cada professor no 3º ciclo do ensino básico (ISCED 1 e 2, respectivamente). Para além disto, havia menos cerca de 3 alunos por cada professor no ensino secundário do que o registado no 1º e 2º ciclo. Na maioria dos países em análise, o rácio alunos/professor é mais baixo no 3º ciclo do ensino básico do que no ensino secundário.

Os quadros seguintes apresentam resultados para o rácio alunos/professores em Portugal e nas regiões NUTS II, de acordo com os níveis de escolaridade. Esta informação não pode ser directamente comparável com a que é analisada no Quadro 1 por duas razões: em primeiro lugar, porque a agregação dos níveis de ensino que ali é promovida difere da que é a seguir veiculada; em segundo lugar, porque os critérios usados pelo Eurostat e pelo GEPE/INE para a contabilização do número de professores são diferentes (ver nota metodológica).
Em média, no 1º ciclo do ensino básico existiam em Portugal, no ano lectivo 2007/2008, 14,1 alunos por cada docente em exercício. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte registaram para este indicador valores acima da média nacional: 15,4 e 14,6 alunos por docente, respectivamente. Já a Região Autónoma da Madeira apresentou para este ano lectivo um rácio alunos/docente inferior a uma dezena.
No 2º ciclo do ensino básico o número de alunos por cada docente diminui em todas as regiões do país, quando comparado com os valores registados no 1º ciclo. O valor deste rácio na região de Lisboa e Vale do Tejo desce para metade do verificado no 1º ciclo do ensino básico, embora se mantenha acima da média nacional. A Região Autónoma da Madeira (8,3) e o Norte (8,0) são as duas regiões do país que apresentam os valores mais elevados para este indicador. Por outro lado, na Região Autónoma dos Açores contabilizavam-se no 2º ciclo do ensino básico, no ano lectivo 2007/2008, apenas 5,8 alunos por cada docente em exercício.
No que respeita ao 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário, os valores eram semelhantes aos verificados no nível de escolaridade anterior. A média nacional situava-se em 7,7 alunos por docente, o mesmo valor registado em Lisboa e Vale do Tejo. Por outro lado, o Alentejo apresenta o menor valor para este rácio: 6,3. Por seu lado, a Região Autónoma dos Açores e a região Norte conheceram os valores mais altos a nível nacional: 8,6 e 8,3 alunos por cada docente em exercício, respectivamente.

Os quadros 3, 4, 5 e 6 permitem analisar a evolução do rácio alunos/docente nas regiões (NUTS II) nos quatro níveis de ensino considerados.
A região do Algarve era a que apresentava no ano lectivo 2007/08 o maior número de alunos por docente, no ensino pré-escolar: 16,4 alunos. A Região Autónoma da Madeira estava na posição inversa, com uma rácio alunos/docentes no ensino pré-primário de apenas 7,5 alunos. A Região Autónoma dos Açores, por seu lado, é a região NUTS II na qual se verificou uma maior variação do indicador em causa no intervalo temporal contemplado no Quadro 3: diminuição de cerca de quatro alunos por docente entre o ano lectivo 1999/00 e o ano lectivo 2007/08.

No 1º ciclo do ensino básico, à excepção da Região Autónoma dos Açores, que regista uma diminuição de quase 6 alunos por docente em exercício, comparando os anos lectivos de 1999/2000 e 2007/2008, nas restantes regiões verificam-se oscilações ligeiras nos valores deste indicador.

No que respeita ao 2º ciclo do ensino básico, a Região Autónoma dos Açores destaca-se uma vez mais, ao registar a maior diminuição neste indicador: de 9,1 em 1999/2000 para 5,8 alunos por docente em 2007/2008. As restantes regiões registam alterações mais ténues.

O rácio alunos/docente no 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário diminui em todas as regiões do país, no período analisado. É o Alentejo que regista o decréscimo mais expressivo: menos 3,3 alunos por docente, quando se comparam os anos lectivos de 1999/2000 e 2007/2008.

 Nota Metodológica: Os docentes são definidos pelo Eurostat como "uma sub-categoria dos recursos humanos da educação, que inclui pessoal profissional envolvido de forma directa no ensino e instrução dos alunos. Esta classificação inclui professores de sala de aula, professores do ensino especial e outros professores que trabalhem com turmas completas de alunos em salas de aula, com pequenos grupos em salas de recursos e/ou individualmente, seja dentro ou fora de uma sala de aula regular. Estão também incluídos presidentes/directores de departamentos e pessoal de gestão da escola, cujas funções incluam alguma actividade de ensino e instrução dos alunos. Recursos humanos que desempenhem fundamentalmente funções de gestão da escola ou auxiliares não são incluídos." (Eurostat, tradução própria)

O INE calcula a relação (ou rácio) aluno/docente em exercício com base no conceito Pessoal docente em exercício de funções, ou seja o "conjunto de professores ou educadores de infância de um estabelecimento de ensino com funções lectivas e/ou não lectivas nesse estabelecimento." (GEPE, Ministério da Educação). Desta forma, o número de docentes (incluídos no denominador da fórmula utilizada no cálculo dos dados publicados pelo INE) é mais abrangente do que nos cálculos efectuados pelo Eurostat, que tem em conta apenas os professores com funções lectivas, ou seja, que têm um mínimo de contacto directo com alunos e desempenham actividades de instrução/educação. 

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