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População com deficiência e incapacidade na União Europeia: elevadas taxas de inactividade

Em 2002 Portugal era o quinto país da UE-25 com a taxa de emprego de indivíduos com deficiência e incapacidade mais elevada. Em geral, esta população apresenta níveis de inactividade muito significativos.



Segundo dados do Eurostat, 55,2% dos portugueses com deficiência e incapacidade estavam empregados em 2002. Este valor é 5,6 pontos percentuais mais elevado do que a média registada na União Europeia nesse ano (49,6%). A Suécia era em 2002 o país da UE-25 com a mais alta taxa de emprego de indivíduos com deficiência e incapacidade: 74,2%. Na Hungria, por outro lado, apenas 11,5% da população com estas características estava empregada.

Quanto às taxas de desemprego entre as pessoas com deficiência e incapacidade, o valor mais elevado registou-se na Alemanha (8,7%) enquanto a Hungria apresentou a taxa de desemprego mais reduzida: 1,3%. Em Portugal este indicador atingiu os 3,6%. Em todos os países da União Europeia, à excepção da Suécia, mais de um terço da população com deficiência e incapacidade era inactiva. De facto, em dez dos 24 países em análise a taxa de inactividade deste grupo populacional ultrapassava os 50%. Em Portugal 41,1% dos indivíduos com estas características estavam em situação de inactividade, enquanto na UE-25 este indicador se situou, em 2002, nos 45,0%. Na Hungria, por outro lado, quase 90% da população com incapacidade e deficiência era inactiva.

Os quadros apresentados de seguida fornecem informação acerca das taxas de emprego, inactividade e desemprego segundo a gravidade da deficiência e incapacidade (ligeira, moderada, severa e muito severa).

Verifica-se, em geral, uma diminuição da taxa de emprego entre os indivíduos com deficiência e incapacidade moderada, em comparação com os valores registados na população com um grau ligeiro de deficiência e incapacidade. A média da UE-25, por exemplo desceu dos 74,8% (deficiência e incapacidade ligeira) para os 65,8% (deficiência e incapacidade moderada). Existem, contudo, algumas excepções em que se regista o movimento inverso, como é o caso de Portugal. Em 2002, 67,2% da população portuguesa com deficiência e incapacidade ligeira estava empregada, enquanto entre os indivíduos com um grau moderado de deficiência e incapacidade o valor deste indicador era de 77,5%.

A taxa de inactividade acompanha o movimento registado nas taxas de emprego, ou seja, na maioria dos países em análise os valores deste indicador são mais elevados entre a população com um grau moderado de deficiência e incapacidade do que na população com deficiência ligeira. Da mesma forma, as taxas de desemprego aumentam quando se analisa a população com deficiência e incapacidade moderada, em comparação com os valores registados entre os indivíduos com deficiências e incapacidades classificadas como ligeiras.

Atentando agora nos quadros 4 e 5, percebe-se que a população com deficiência e incapacidade severa e muito severa apresentava, em 2002, as taxas de inactividade mais elevadas e, também, as menores proporções de indivíduos empregados.

Em 2002, 57,6% da população portuguesa com deficiência e incapacidade severa estava empregada (o terceiro valor mais elevado da UE-25), 38,5% era considerada inactiva e 3,9% encontrava-se em situação de desemprego. Na Eslováquia, país com menor taxa de emprego para este grupo populacional específico (23,8%), 61,3 % dos deficientes e incapacitados severos integravam o conjunto dos inactivos e 14,9% estavam desempregados.

Em 14 dos 19 países em análise, mais de 70% da população com deficiência e incapacidade muito severa estava em situação de inactividade. A Dinamarca apresentava, em 2002, o valor mais elevado para este indicador: 89,2% da população com deficiência e incapacidade muito severa pertencia ao conjunto dos inactivos. Em média, nos países da União Europeia a taxa de emprego para esta população era de 18,3%, os inactivos correspondiam a 78,2% e os desempregados a 3,5%. Portugal apresentava, para este grupo populacional específico, a terceira taxa de emprego mais elevada entre os países da UE-25: 41,9%.

 

Nota Metodológica: Os dados do Eurostat referem-se a indivíduos entre os 16 e os 64 anos que vivem em agregados familiares privados.

Pessoas com incapacidade e deficiência são "aquelas que declararam ter um problema de saúde ou incapacidade prolongadas, com a duração de 6 meses ou que se espera que durem 6 ou mais meses. Se o mesmo indivíduo declarou sofrer de vários problemas de saúde foi considerado, para efeitos do questionário, o problema principal, ou seja, aquele que os respondentes pensam ser mais limitativo das suas actividades laborais."

"O critério para a definição do nível de gravidade da incapacidade e deficiência foi construído a partir da combinação de três variáveis sobre o nível de restrição que a incapacidade ou deficiência provoca 1) no tipo de trabalho que consegue realizar; 2) na quantidade de trabalho que consegue realizar; 3) na mobilidade de e para o trabalho. As respostas possíveis para as três questões eram: 'Sim, consideravelmente'; 'Sim, em parte' e 'Não'".

Assim, as deficiências e incapacidades muito severas aplicam-se "aos indivíduos que responderam 'Consideravelmente' ou 'Em parte' às três questões"; as deficiências e incapacidades severas aplicam-se "aos indivíduos que responderam 'Consideravelmente' ou 'Em parte' a duas das três questões"; as deficiências e incapacidades moderadas aplicam-se "aos indivíduos que responderam 'Consideravelmente' ou 'Em parte' a uma das três questões"; as deficiências e incapacidades ligeiras aplicam-se "aos indivíduos que responderam 'Não' às três questões mas que declararam ter um problema de saúde ou incapacidade prolongados."

"Apesar da harmonização da tradução das questões, correspondentes às variáveis, propostas pelo Eurostat, houve a necessidade de efectuar algumas alterações na sua formulação a nível nacional, o que poderá ter efeitos na comparabilidade dos dados" (Eurostat, tradução própria).

 

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