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Habilitações escolares e quintis de remuneração em Portugal
Mesmo entre os trabalhadores com habilitações de nível superior existem acentuadas diferenças remuneratórias.


Entre 1985 e 2009 as habilitações escolares dos trabalhadores em Portugal melhoraram significativamente. Como se pode ver no Gráfico 1, em 1985 a maioria (82%) dos trabalhadores detinha no máximo o ensino básico; em 2009 a percentagem de trabalhadores com esse nível de ensino é de cerca de 62%. Os que tinham habilitações de nível superior representavam apenas 3% dos trabalhadores; ascendem agora aos 15%. O ensino secundário ou pós-secundário não superior ganhou terreno, havendo em 2009 22% de trabalhadores com estes níveis de ensino. Por outro lado, é muito significativa a diminuição na percentagem de trabalhadores com habilitações inferiores ao 1º ciclo do ensino básico: de 9% em 1985 para 1% em 2009.

  

A melhoria dos níveis habilitacionais dos trabalhadores em Portugal foi acompanhada por um aumento do ganho médio mensal[1] dos mesmos. No período aqui considerado, o valor do ganho médio mensal quase duplicou, passando de 535 para 1.001 Euros[2].

No Gráfico 2 a evolução do ganho médio mensal dos trabalhadores surge discriminada por nível de habilitação. É possível constatar que os trabalhadores com ensino superior auferem, em média, ganhos médios superiores aos dos restantes trabalhadores ao longo de todo o período considerado. Em 1985 auferiam 3 vezes mais do que os trabalhadores com habilitações inferiores ao 1º ciclo do ensino básico, 2,5 vezes mais do que os trabalhadores que tinham no máximo o ensino básico e 1,7 vezes mais do que os trabalhadores com o ensino secundário ou pós-secundário não superior; em 2009 essas proporções são de 2,9, 2,5 e 1,8, respectivamente.

 

Se é certo que em média os trabalhadores com habilitações de nível superior auferem ganhos consideravelmente mais altos que os dos restantes trabalhadores, também o é que entre eles há níveis de desigualdade importantes. O Gráfico 3 diz respeito apenas aos trabalhadores com o ensino superior, que surgem agrupados por quintis de ganho, ou seja, ordenados em grupos de 20% de acordo com o ganho médio: dos 20% mais pobres (1º quintil) aos 20% mais ricos (5º quintil). Como se pode ver, os 20% mais ricos auferem ganhos médios mensais muito superiores aos dos restantes quatro quintis, e a discrepância acentuou-se ao longo dos anos. No ano de 2009 20% de trabalhadores com o ensino superior auferem, em média, 718 Euros mensais, ou seja, menos 283 Euros do que a média nacional para o total de trabalhadores (1.001 Euros). Por outro lado, neste ano o ganho médio deste grupo é 5,7 vezes inferior ao ganho médio do 5º quintil (enquanto em 1985 era 4,3 vezes inferior).

   

Já entre os trabalhadores com menos habilitações as desigualdades de ganho são menos acentuadas. Por exemplo, entre os trabalhadores que têm no máximo o ensino básico (Gráfico 4) e para o ano de 2009, o ganho médio dos 20% mais ricos é 3,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres (ou seja, a diferença é consideravelmente menor comparativamente com o ocorre entre os trabalhadores com ensino superior). E neste caso, a desigualdade entre o quintil do topo e o da base atenuou-se ao longo do tempo (em 1985 o ganho médio 5º quintil era 3,6 vezes superior ao do primeiro).
 
 

Uma outra forma de se considerar a relação entre o ganho médio, o nível de habilitações e a distribuição dos trabalhadores por quintis é considerar em primeiro lugar o quintil de rendimento e, só depois, analisar as diferenças entre níveis de habilitações. Assim, se se considerar o 1º quintil de trabalhadores (Gráfico 5), observa-se que há uma diferença significativa entre o ter ou não um curso superior. Ainda que estejamos a falar dos 20% de trabalhadores mais pobres, o aumento do nível de habilitações reflecte-se num acréscimo no ganho médio mensal.

        

Os dados aqui apresentados mostram que níveis mais elevados de escolaridade têm correspondência com níveis remuneratórios superiores. Ao longo de todo o período considerado, os trabalhadores com habilitações de nível superior auferem, em média, ganhos médios mais elevados do que os dos restantes trabalhadores. Pelo contrário, os trabalhadores com as habilitações escolares mais baixas – inferiores ao 1º ciclo do ensino básico – são os que, em média, apresentam os ganhos mensais mais baixos. No entanto, uma análise centrada apenas nos trabalhadores com ensino superior mostra como são díspares os níveis de remuneração e como os há 20% destes trabalhadores (o 5º quintil) cujos ganhos sobressaem dos dos restantes 80% de trabalhadores com ensino superior. Embora também se observe este tipo de desigualdade nos trabalhadores com níveis de escolaridade inferiores, ela é menos acentuada.

[1] O ganho médio mensal compreende a remuneração base do trabalhador, as prestações regulares e as prestações extraordinárias.

[2] Valores a preços constantes (2006) e para trabalhadores a tempo completo e com remuneração base completa.

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