De acordo com o relatório Doing Better for Families, Portugal apresenta níveis de pobreza infantil superiores ao registado em termos médios no conjunto de países que constituem a OCDE. No Quadro 1 é possível observar a taxa de pobreza, definida a partir de um limiar de pobreza fixada em 50% do rendimento mediano por adulto equivalente, da população total e da população com menos de 18 anos nos países da OCDE. Portugal apresenta valores superiores à média da OCDE, sobretudo no que se refere à população com menos de 18 anos (16,6% contra os 12,7% da OCDE).

Neste relatório é sublinhada a necessidade de Portugal investir uma parte maior do orçamento público destinado às famílias no apoio aos primeiros anos de vida, mesmo numa altura de forte pressão para a consolidação orçamental. O investimento em serviços de apoio aos primeiros anos de vida é essencial para que as famílias floresçam, para a sustentabilidade futura do Estado Social e para o crescimento económico. Segundo os dados da OCDE, a despesa pública de Portugal vocacionada para as crianças era em 2007 menor face ao verificado em termos médios nos países da OCDE (Figura 1).

     

O relatório sublinha também a importância das políticas públicas para o aumento da taxa de natalidade. Há já mais de uma geração que as taxas de fertilidade em Portugal têm diminuído (Figura 2). Actualmente, a Coreia do Sul é o único país da OCDE com uma taxa de fertilidade inferior à de Portugal. De acordo com o relatório, a realidade portuguesa é representada sobretudo pelas famílias com um único filho: é o caso de cerca de metade das famílias portuguesas. O fomento do aumento das taxas de fertilidade exigiria, portanto, mais apoio às famílias nos cuidados de crianças pequenas. Embora as recentes reformas legais promovidas em Portugal relativas às licenças parentais e o aumento do ensino pré-escolar sejam progressos assinaláveis, subsistem desigualdades importantes no acesso aos serviços de apoio às crianças, associadas ao rendimento das famílias.