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Notícias e Entrevistas


publicado em:  9 Dezembro 2011
Muito ricos em Portugal detêm 10% do rendimento total

Os níveis de desigualdade do país têm estabilizado nos últimos anos.

O nível da desigualdade de rendimento nos países da OCDE nunca foi tão elevado. E Portugal integra o segundo pelotão da frente dos países mais desiguais, juntamente com os Estados Unidos, Turquia, Israel ou Reino Unido. De acordo com os dados publicados no relatório Divided We Stand (OCDE), os 20% mais ricos em Portugal auferem um rendimento 6,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres, apresentando um Coeficiente de Gini de 35,3%. No Chile e no México esse rácio atinge as 13 vezes e o Coeficiente de Gini aproxima-se dos 50%. Os países do norte da Europa, a Eslováquia, a República Checa e a Bélgica são os que apresentam valores mais baixos para estas medidas de desigualdade. Um dos resultados surpreendentes deste relatório prende-se, no entanto, com o facto de os níveis de desigualdade dos países do norte da Europa terem aumentado nos últimos anos, acompanhando a tendência que se verificou na maior parte dos países da OCDE.



Além destes dados que resultam da aplicação de inquéritos por questionário às populações, este relatório contém também alguns dados  interessantes sobre rendimento que têm como fonte informação fiscal. Esta demonstra que em 2005 os 1% mais ricos em Portugal detinham quase 10% do rendimento total. Nos Estados Unidos esse valor é de 17,4% e no Reino Unido de 14,3%.
 


Uma das ideias fundamentais deste relatório é a de que as desigualdades de rendimento não são uma inevitabilidade em relação à qual os Estados pouco podem fazer. E nesse sentido são identificadas duas áreas de intervenção estratégica: o mercado de trabalho e as políticas fiscais. Por um lado, um dos principais factores explicativos das desigualdades de rendimento prende-se com a assimetria de qualificações da força de trabalho dos países, que implica que numa sociedade do conhecimento os menos qualificados aufiram quase sempre baixas remunerações (as remunerações do trabalho são responsáveis por cerca de  ¾ do rendimento dos agregados domésticos). Para fazer face a este facto, é necessário aumentar os níveis de qualificação da população trabalhadora e diminuir as diferenças de qualificação existentes. Por outro lado, verifica-se que a capacidade dos impostos e das transferências de rendimento para as famílias na mitigação das desigualdades de rendimento tem diminuído, devido não só ao aumento do rendimento dos mais ricos, mas também a limitações de natureza tributária.

Apesar de as desigualdades persistirem e de estarem a aumentar na maior parte dos países da OCDE, os dados publicados neste relatório demonstram que o Estado exerce um papel decisivo na redistribuição do rendimento e, portanto, na diminuição deste tipo de desigualdade. A diminuição das desigualdades baseia-se na redistribuição monetária, mas consiste também na prestação de serviços nas áreas da educação, saúde ou segurança social. Estima-se que em Portugal os benefícios em espécie diminuam em 21% e em 36% as desigualdades de rendimento medidas pelo Coeficiente de Gini e pelo rácio S80/S20, respectivamente.

Ver vídeo de apresentação do relatório


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