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publicado em:  10 Janeiro 2012
Austeridade desigualmente distribuída em Portugal

Políticas de austeridade em Portugal penalizaram principalmente o rendimento dos mais pobres. Conclusão consta de um estudo do Social Situation Observatory.

O rendimento disponível dos 10% mais pobres em Portugal diminuiu 6% devido às medidas de austeridade. Este é o segundo valor mais elevado entre os seis países da União Europeia que registaram piores performances ao nível da evolução do défice público, do PIB ou do emprego, entre 2007 e Junho de 2011. Apenas a Irlanda regista uma diminuição mais pronunciada do rendimento deste decil. Mas enquanto neste país a diminuição do rendimento dos grupos da metade superior da distribuição  foi proporcionalmente mais elevada face à verificada entre os grupos mais pobres, em Portugal os efeitos da austeridade foram regressivos:

“Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva, com perdas percentuais que são consideravelmente maiores no primeiro e segundo decil do que no topo da distribuição.” (p. 19 do relatório. Tradução própria)

Em Espanha e na Estónia os efeitos da austeridade no rendimento são similares entre os grupos de rendimento considerados, tal como no Reino Unido – embora neste caso o rendimento dos 10% mais ricos tenha sofrido uma diminuição percentual acentuada. A Grécia é o único entre os seis países considerados que regista uma clara progressividade na perda de rendimento.

    

Estes resultados baseiam-se numa simulação dos efeitos das medidas de austeridade no rendimento dos agregados domésticos, tendo em conta a distribuição desse recurso monetário por subconjuntos da população dos respectivos países. A análise focou-se em três áreas de austeridade onde se registaram alterações nas políticas públicas: os impostos directos, as transferências monetárias para as famílias e pensões, e os salários no sector público. De acordo com este estudo, Portugal é um dos países em  que as políticas de austeridade relacionadas com as transferências monetárias para as famílias e pensões mais afectaram os grupos da base da distribuição do rendimento.

O esforço de consolidação orçamental em Portugal entre o ano de 2009 e Junho de 2011 representou 3% do rendimento total disponível pelas famílias anterior ao início do período de austeridade. No Reino Unido o valor desse indicador é de 1,9%, na Grécia de 2,2%, em Espanha de 2,7%, na Estónia de 6,2% e na Irlanda de 8,1%.

Tal como foi referido, os resultados apresentados neste estudo têm como limite temporal Junho de 2011 – excluem, portanto, as medidas de austeridade já implementadas pelo actual governo.  

the distributional effects of austerity measures.pdf
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