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Notícias e Entrevistas


publicado em:  22 Fevereiro 2012
Poderá a redução das desigualdades ser compatível com o crescimento económico?

De acordo com um relatório recentemente publicado pela OCDE a resposta é afirmativa.

A diminuição das desigualdades de rendimento e o fomento do crescimento económico são dois objectivos das políticas públicas que podem ser alcançados de forma integrada. A promoção da equidade na educação e o estímulo à conclusão do ensino secundário e superior surgem como a primeira das estratégias a adoptar, pois os recursos escolares são ao mesmo tempo um dos principais factores que explicam as desigualdades de rendimento e uma dimensão central para o desenvolvimento económico dos países.

Uma segunda dimensão remete para a redução do hiato que existe entre os trabalhadores com vínculos laborais sem termo (permanent contracts) e os que têm vínculos mais precários (temporary contracts). Não só as remunerações do trabalho tendem a ser mais baixas entre esta segunda categoria de trabalhadores, como a precariedade laboral tem implicações negativas ao nível do enriquecimento do capital humano, dos processos de progressão profissional e da exposição ao desemprego – condicionando, neste sentido, o crescimento económico dos países.

Também as políticas fiscais são apontadas como um instrumento de política pública que pode potenciar simultaneamente a redução das desigualdades e o crescimento económico. Por exemplo, o aumento da taxação dos rendimentos de capital, um tipo de riqueza económica que beneficia essencialmente os grupos mais ricos, favoreceria a diminuição das desigualdades de rendimento e permitiria levar a cabo uma redução dos impostos sobre os salários.

O aumento das políticas activas de emprego vocacionadas para a compatibilização entre as qualificações profissionais dos trabalhadores e o tipo de qualificações requeridas pelo mercado de trabalho, a promoção da integração dos imigrantes, a diminuição das desigualdades de tempo de trabalho e de remuneração entre homens e mulheres são outros exemplos de políticas duplamente estruturantes.

A OCDE identifica também medidas que têm um efeito positivo apenas numa das duas dimensões analisadas. Estas conclusões constam de um dos capítulos do relatório Economic Policy Reforms 2012: Going for Growth.

reducing income inequality while boosting economic growth (ocde).pdf
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