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publicado em:  30 Maio 2012
Portugal tem altos níveis de pobreza e privação infantil

Em Portugal, cerca de ¾ das crianças que vivem em agregados domésticos em que não há qualquer adulto que tenha um emprego remunerado encontram-se numa situação de privação.

De acordo com um relatório recentemente publicado pela UNICEF, 27,4% das crianças residentes em Portugal encontravam-se em 2009 numa situação de privação. Isto significa que a população com idade entre 1-16 anos não tinha acesso a pelo menos dois bens essenciais que constam de uma lista mais longa de 14 indicadores: por exemplo, tomar três refeições diárias, ter acesso à Internet, ter algumas roupas novas ou a possibilidade de celebrar algumas ocasiões especiais (ver lista de indicadores na p. 2 do relatório). Esta proporção diminui para 23,0% se o número de bens a que as crianças não têm acesso for igual ou superior a três, de 17,8% quando a privação é de 4 ou mais bens essenciais e de 13,8% quando está em causa a privação de 5 ou mais bens essenciais. Os valores médios destes quatro indicadores nos 29 países europeus analisados no relatório são de 13,3%, 9,8%, 7,4% e 5,8%, respectivamente. Estes são resultados bastante acima do verificado na generalidade dos 29 países europeus analisados no estudo, embora a Roménia, a Hungria e a Letónia apresentem para este indicador resultados ainda mais preocupantes do que Portugal (ver p. 13 do relatório).

O valor da privação infantil em Portugal aumenta de forma abrupta no caso das crianças que vivem em agregados domésticos em que nenhum dos adultos tem um trabalho remunerado (73,6%) e das que vivem em famílias monoparentais (46,5%). Embora de forma menos evidente, o valor deste indicador eleva-se também entre as crianças que vivem em famílias cujos adultos têm baixos níveis de educação escolar (37,9%) e das que provêm de famílias em que pelo menos um dos progenitores nasceu fora de Portugal (33,6%). Este tipo de enquadramento familiar potencia a privação infantil e também a este nível Portugal apresenta dos valores mais elevados no universo de países analisados neste estudo (ver p. 24 do relatório).

O relatório Measuring Child Poverty apresenta igualmente informação acerca da taxa de pobreza infantil, calculada a partir do rendimento monetário disponível dos agregados domésticos por adulto equivalente. O valor deste indicador é calculado tendo em conta três limiares de pobreza relativa: 40%, 50% e 60% do rendimento mediano num determinado país. Os resultados deste indicador para Portugal para cada um dos limiares definidos são de, respectivamente, 9,6%, 14,7% e 22,7%. Estes são valores que se situam bastante acima dos apurados na generalidade dos países europeus, mas consideravelmente abaixo do apresentado pelos Estados Unidos. Nesse país, estes resultados são de 16,6%, 23,1% e 31,1% (ver p. 12 do relatório).

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