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publicado em:  9 Julho 2012
As crescentes desigualdades em África ameaçam o seu desenvolvimento futuro

Para que possa beneficiar um maior número de africanos, o atual crescimento económico do continente terá de ser complementado com políticas que favoreçam o emprego, a justiça social e a equidade.

Como refere o relatório Africa Progress Report 2012, os correntes padrões de crescimento económico que se verificam nos países africanos, não estão a beneficiar a grande maioria da população, que ainda vive em extrema pobreza e miséria. 29% dos pobres do mundo vivem em África. Este é o continente com as maiores desigualdades relativamente ao acesso à saúde, educação, água e saneamento. O crescimento económico por si só não é suficiente, e os seus efeitos têm sido tímidos na diminuição da fome, da pobreza, ou da sobrevivência infantil.

Os riscos da falta de alimentos são maiores que em qualquer outra região do mundo. O cultivo da terra é o principal fator de segurança alimentar e de criação de emprego para a maioria dos africanos. Este relatório salienta que há demasiado tempo que os pequenos agricultores e camponeses estão a sofrer os efeitos das políticas de desregulação dos preços dos produtos alimentares e da propriedade da terra. Na última década, registaram-se em África 948 aquisições que cobrem 134 milhões de hectares – uma área maior que a totalidade dos territórios de França, Alemanha e Reino Unido. Os pequenos agricultores e camponeses têm passado ao lado do crescimento económico, deixando as populações rurais encurraladas na pobreza e sobremaneira expostas à dependência excessiva dos bens alimentares importados. Defende-se que mais medidas terão de ser implementadas para combater a especulação e a concentração fundiária por parte de investidores estrangeiros.

Os progressos na saúde materna e nutrição infantil têm sido bastante reduzidos. Este relatório aponta para a relação direta entre as políticas agrícolas e a má nutrição. A má nutrição e as doenças mortíferas como a malária, a diarreia e a pneumonia são responsáveis por metade da mortalidade infantil. No mundo inteiro, um milhão de pessoas morre de malária todos os anos e a maioria vive em África, vitimando sobretudo mulheres grávidas e crianças. 23 milhões de africanos sofrem de SIDA, sendo a população feminina a mais atingida, e 340 milhões não têm acesso a água em condições dignas. A rápida urbanização, combinada com os efeitos das mudanças climáticas, estão a colocar cada vez maiores problemas de saneamento básico, aumentando o risco de doenças. Morrem todos os anos cerca de 750 000 crianças com menos de cinco anos de idade devido às más condições de salubridade.

Os países africanos registam enormes desigualdades ao longo de todos os ciclos dos seus sistemas educativos. 1/3 das crianças africanas experienciam situações crónicas de má nutrição, logo nos seus primeiros anos de vida, que se repercutem nos seus resultados educativos. A fome é um assunto central para as políticas educativas. Neste relatório faz-se um apelo a uma ação urgente para a dupla crise do acesso e qualidade do ensino atual. 30 milhões de crianças acabam por nunca frequentar a escola e 12 milhões abandonam-na ainda antes de completarem o ensino primário, muitas delas logo nos seus primeiros anos. Do ponto de vista da avaliação das carências do corpo docente, este relatório conclui que o continente africano necessita de cerca de um milhão de professores. Ser proveniente de uma família pobre, viver numa área rural ou em regiões afetadas por conflitos, ser mulher e pertencer a uma determinada etnia são fatores que agudizam ainda mais as desigualdades educativas. Veja-se que são menores as hipóteses de uma criança africana completar o ensino primário do que na Europa ingressar-se na universidade.

O crescimento económico africano da última década pouco alterou as condições laborais da generalidade dos trabalhadores desse continente. A maioria dos africanos continua a ter rendimentos muito baixos, sem proteção social e não tem perspetivas de desenvolvimento das suas qualificações. Mesmo os que têm um emprego mais durável dificilmente escapam à pobreza. 386 milhões de africanos vivem com menos de $1.25 (dólares) e 246 milhões recebem diariamente entre $1.25 e $2.50 (dólares). Apenas 2% da classe média mundial vive no continente africano.

Do ponto de vista demográfico, este relatório informa que a população no continente africano está a crescer mais rapidamente do que em qualquer outra região do mundo: a população jovem (entre 15-24 anos de idade) passará de 130 milhões no início do século para 246 milhões por volta de 2020, o que implica que serão necessários mais de 74 milhões de empregos na próxima década para que o desemprego jovem não aumente ainda mais.

africa progress report 2012.pdf
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