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publicado em:  16 Julho 2012
Portugal é um dos países da UE que apresenta menor mobilidade do rendimento

Decis da base e do topo da distribuição do rendimento são os que registam uma menor mobilidade do rendimento.

Entre 2005 e 2009 apenas 28% dos indivíduos da União Europeia (UE-27) permaneceram no mesmo decil de rendimento. A mobilidade do rendimento é mais pronunciada nos grupos de rendimento intermédios e diminui significativamente nos extremos da distribuição: 37% no caso dos indivíduos que pertencem ao 1º decil (10% mais pobres) e de 55,8% entre os que integram o 10º decil (10% mais ricos). Em Portugal, a baixa mobilidade do rendimento no topo (80,2%) e na base (40,8%) da distribuição é ainda mais pronunciada (ver p. 67).

Esta é uma das conclusões de um estudo recentemente publicado por Nuno Alves e Carlos Martins, denominado “Mobilidade do Rendimento na União Europeia e em Portugal”, no qual os autores analisam a evolução do rendimento individual por adulto equivalente num período máximo de quatro anos, nos países da UE.

Os autores analisam as dinâmicas de mobilidade do rendimento para o total da população, mas também para grupos sociais concretos. No que concerne ao grupo etário, é no grupo etário dos 20 aos 40 anos que existe uma maior mobilidade dos rendimentos; ao nível dos recursos escolares, os mais escolarizados apresentam menores transições de rendimento e são os menos propensos a transições descendentes de rendimento; relativamente à condição perante o trabalho, os desempregados são os que registam menor mobilidade e os inactivos os que apresentam uma maior propensão para transições descendentes do rendimento.

Um dos exercícios analíticos levados a cabo foi o de medir o nível de desigualdade nos países da UE-27 “agregando os rendimentos para os vários pares de anos consecutivos” (p. 70). De acordo com os autores, a alteração do valor da medida de desigualdade coeficiente de Gini “não é negligenciável” quando se analisam dados anuais ou dados longitudinais, mas ainda assim este segundo tipo de análise não tem implicações muito significativas na determinação do nível de desigualdade em cada país e da posição relativa ocupada no ranking europeu. No caso português, a agregação dos rendimentos para o período de quatro anos implica uma diminuição do coeficiente de Gini em cerca de dois pontos percentuais face ao verificado para a informação anual. Porém, é referido que “não existe evidência na UE que os países com maior desigualdade compensam esse facto com uma maior mobilidade do rendimento (…) O caso português é particularmente marcante neste âmbito, dado que conjuga um dos maiores níveis de desigualdade com um dos menores contributos da mobilidade para a diminuição da desigualdade” (P. 71).

Por fim, conclui-se que o crescimento do rendimento nos países da UE foi progressivo, isto é, foi proporcionalmente mais significativo no grupo dos rendimentos mais baixos, o que favoreceu a diminuição da desigualdade e a distribuição do rendimento. Em Portugal, “este resultado estará associado a um conjunto de políticas públicas, nomeadamente em termos da evolução do salário mínimo e das prestações sociais” (p. 73). É, no entanto, referido que no conjunto de países da UE-27 o reposicionamento dos indivíduos ao longo da estrutura de distribuição do rendimento “mitigou” esse efeito de crescimento progressivo do rendimento [1].



[1] "Um exemplo simples permite apreender de forma clara o mecanismo em causa. Suponhamos que numa economia existem apenas dois indivíduos, A e B, cujo rendimento num momento inicial é, respetivamente, €1000 e €2000. Se, por hipótese, o indivíduo A aumentar o seu rendimento em €1000 e o indivíduo B diminuir o seu rendimento no mesmo montante, o crescimento do rendimento é claramente enviesado no sentido do indivíduo com menor rendimento, mas o nível de desigualdade não se alteraria, dado o reposicionamento entre A e B na distribuição de rendimento" (p. 72, nota de rodapé 7).

mobilidade e desigualdade de rendimento.pdf
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