Em 2010 o
rendimento monetário líquido por adulto equivalente dos 20% mais ricos em Portugal era 5,7 vezes superior ao dos 20% mais pobres e o dos 10% com maiores recursos 9,4 vezes mais elevado face ao dos 10% da base da distribuição. Estes resultados significam um aumento de, respectivamente, 0,1 e 0,2 pontos percentuais face ao verificado em 2009. Também o
coeficiente de Gini aumentou de 33,7% para 34,2%. Apesar do ligeiro aumento, o valor destes indicadores de desigualdade de rendimento mantêm-se inferiores face ao observado em anos anteriores.
Por seu lado, a
taxa de risco de pobreza após serem efectuadas as transferências sociais situou-se nos 18%, um valor próximo do verificado em 2009 (17,9%). O valor deste indicador antes das transferências de rendimento para as famílias serem realizadas (excepto pensões) foi de 25,4%, o que representa uma diminuição de 1,2 pontos percentuais relativamente a 2009. Isto significa que as transferências de rendimento do Estado para as famílias relacionadas com “a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social” (p. 3) tiveram um impacto na diminuição da taxa de risco de pobreza cerca de 1 ponto percentual inferior ao registado em 2009 (7,3 p.p. em 2010, 8,5 p.p em 2009).
De acordo com o INE, o valor do limiar de pobreza diminuiu face ao ano anterior: “a mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente registou um decréscimo nominal de 3% entre 2009 e 2010. Consequentemente, o limiar, ou linha de pobreza relativa (que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes) reduziu-se de 5 207 euros para 5 046 euros, ou seja, de 434 euros para 421 euros em termos mensais” (p. 1).
A taxa de rico de pobreza após efectuadas as transferências sociais foi de 15,8% nos agregados domésticos sem crianças dependentes e de 20,1% nos que são integrados por crianças dependentes. No primeiro tipo de agregado, destaca-se a taxa de risco de pobreza dos que são constituídos por um adulto com mais de 65 anos (30,1%). Mas é nos agregados em que existem dois adultos e três ou mais crianças dependentes que o valor deste indicador é mais elevado: 34,5%. Quanto ao valor da taxa de risco de pobreza segundo a condição perante o trabalho, esta foi de 36% entre a população desempregada, de 10,3% entre a população empregada e de 17,9% no caso dos reformados.
O valor da taxa de intensidade da pobreza, “que mede a diferença entre o valor do limiar de pobreza e o rendimento monetário mediano das pessoas em risco de pobreza” (p. 3), foi de 23,2%, um aumento de 0,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Inversamente, a taxa de
privação material diminuiu 1,6 pontos percentuais em relação a 2009, situando-se em 20,9%. Esta diminuição aplica-se também ao valor da taxa de privação material severa, que passou de 9% em 2009 para 8,3% em 2010.
Esta informação foi recolhida através do
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2011, e divulgada recentemente pelo INE no boletim
"Rendimento e Condições de Vida 2011 (Dados Provisórios)". Embora este inquérito tenha sido realizado em 2011, os indicadores relativo à desigualdade de rendimento e ao risco de pobreza dizem respeito ao ano de 2010. Por seu lado, a informação referente à privação material é referente ao ano do inquérito (2011). Os dados actualizados que são apresentados neste boletim são provisórios.