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Notícias e Entrevistas


publicado em:  18 Julho 2012
Problemas ambientais podem contribuir para o aumento das desigualdades no espaço europeu

Portugal é um dos países que poderá ser mais afectado pelas alterações climáticas.

Os efeitos das alterações climáticas irão penalizar principalmente o Sudeste Europeu e a região mediterrânica, sendo que a cartografia dos impactos potenciais, de natureza física/ambiental, é mais severa entre os países com menores índices de desenvolvimento. Na Península Ibérica esperam-se impactos negativos em todas as regiões, com excepção da NUT III portuguesa Pinhal Interior Sul. Várias regiões apresentam alta ou média vulnerabilidade às alterações climáticas, sendo o Alentejo e o Algarve as regiões portuguesas mais afectadas. De acordo com a ESPON, as alterações climáticas poderão contribuir para o aumento das desigualdades económicas, sociais e territoriais no espaço europeu e nacional. Estes dados vêm confirmar outros, como os apresentados no Environmental Health Inequalities in Europe, que contribuem para “desnaturalizar” tendências ou eventos tidos como eminentemente físicos e que na sua origem e sobretudo na distribuição das suas consequências negativas demonstram níveis elevados de desigualdade.

Estas são algumas conclusões presentes num relatório [1] da Rede Europeia de Observação sobre Coesão e Desenvolvimento Territorial (ESPON 2013). Este relatório da ESPON 2013 sintetiza os principais resultados dos primeiros projectos do programa, que tiveram enfoques temáticos diversos. Ao nível dos obstáculos colocados ao princípio de coesão territorial, o relatório refere, de uma forma geral, os desafios inerentes ao contexto de crise internacional salientando também questões de ordem geográfica e ambiental. A relação entre mobilidades, o consumo de energia e a configuração de modelos urbanos mais saudáveis ou a diversidade dos territórios urbanos e rurais são questões que congregam desigualdades a várias escalas (nacionais, regionais, locais) com dinâmicas eminentemente territoriais.

O relatório tem como objectivo retirar conclusões com relevância para a formulação de políticas. Uma das observações sublinhadas é o reconhecimento de que se é nas áreas urbanas que muitas vezes se localizam os centros de inovação e crescimento económico, é também aqui o espaço crítico para reduzir a pegada ecológica e o lugar das maiores desigualdades sociais. Assume-se também que a crise financeira afecta de forma muito diferenciada as regiões na Europa e que as tentativas de recuperação têm levado a elevadas restrições nas despesas públicas, colocando grandes desafios aos princípios de sustentabilidade ambiental, à coesão territorial e social no espaço europeu.

O ESPON destaca no seu sítio da Internet três mapas relativos às alterações climáticas, que cartografam os impactos potenciais, a capacidade adaptativa e a vulnerabilidade potencial diferenciadas dos países e entre regiões na Europa.  As três dimensões combinadas sublinham o contraste Norte/ Sul na Europa e a forma como as alterações climáticas tendem a fortalecer desigualdades de ordem socio-económica. Os impactos potenciais foram calculados tendo em conta a exposição às alterações climáticas medidas pelo IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas). A capacidade adaptativa agrega indicadores de desenvolvimento tecnológico, económico e institucional, tal como de conhecimento e percepção sobre as alterações climáticas. Da combinação desta com impactos potenciais,  mede-se a vulnerabilidade potencial de cada região.


[1] O primeiro relatório do ESPON 2013 é fruto da finalização dos primeiros projectos de investigação que focaram, além dos impactos territoriais das alterações climáticas, temas como as funções dos principais aglomerados urbanos, a diversidade de opções de desenvolvimento das regiões rurais, a demografia e fluxos migratórios, os riscos das flutuações dos preços da energia para as economias regionais, e o progresso técnico no apoio à avaliação do impacto territorial das políticas comunitárias sectoriais. O Programa Programa ESPON 2013  (Rede Europeia de Observação sobre Coesão e Desenvolvimento Territorial),  tem como objectivo apoiar o desenvolvimento de políticas relacionadas com o objectivo da coesão territorial e o desenvolvimento harmonioso do território europeu, de modo a contribuir para a competitividade, a cooperação territorial e um desenvolvimento sustentável e equilibrado da Europa. Surge no seguimento do ESPON 2006 e a representação de Portugal tem sido assegurada pela Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.  Desde 1986, o objectivo da política de coesão tem sido reforçar a coesão económica e social, sendo que com o Tratado de Lisboa e a nova estratégia Europa 2020 introduziu-se uma terceira dimensão: a coesão territorial.

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