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publicado em:  1 Outubro 2012
Como contrariar o aumento das desigualdades na saúde

De acordo com um artigo recentemente publicado, a "intervenção nos determinantes sociais da saúde conduz a outros benefícios para a sociedade, que por sua vez podem ter benefícios económicos mais imediatos."

A revista The Lancet publicou, em Setembro último, um artigo acerca dos determinantes sociais da desigualdade na saúde na Europa,  tendo como objectivo fundamentar o desenvolvimento do futuro enquadramento político europeu para a saúde e bem-estar – Saúde 2020.

O estudo, intitulado "WHO European review of social determinants of health and the health divide", considera os 53 países  da WHO (World Health Organization) e, a partir de um extenso corpo empírico, define linhas de acção estratégicas aplicáveis aos diferentes estados europeus.

A Europa é apontada como uma região particularmente interessante para este tipo de análise, devido à grande variabilidade dos desempenhos dos países em matérias relacionadas com a saúde e condições de vida, mas também devido ao recente aumento das desigualdades na saúde em muitos dos países da região. O estudo conclui que a política social de cada país tem um papel fundamental na diminuição dessas disparidades, que resultam “das condições em que as pessoas vivem, crescem, trabalham e envelhecem e da distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos” (P. 1012. Tradução própria). São propostas recomendações atendendo às diferentes fases da vida dos indivíduos, à organização da sociedade em geral, ao contexto macrossocial, e aos sistemas de participação e de governança.

Em primeiro lugar, assume-se como prioritário garantir um bom início de vida a todas as crianças, investindo na protecção da mulher, da família, da maternidade e no acesso à educação. Estas opções devem também ser acompanhadas por outro conjunto de políticas dirigidas a fases posteriores da vida: por exemplo, as que são dirigidas à população activa ou à população idosa.

A promoção da coesão social e da responsabilidade mútua também é indicada enquanto linha de acção, através da melhoria da distribuição da protecção social das populações, e do aumento da participação pública na tomada de decisão política.

Sugere-se igualmente uma atenção constante aos constrangimentos e oportunidades inerentes ao contexto macrossocial. De acordo com este artigo, é necessário determinar quais as consequências sociais e para a saúde dos pacotes de austeridade. Defende-se, aliás, que “as perspectivas dos ministros da saúde e dos assuntos sociais devem ser tidas em consideração nas negociações desses pacotes de austeridade tão severos” (P. 1013. Tradução própria). Neste sentido, recomenda-se que o desenho das futuras políticas económicas e fiscais devem ter estas dimensões sociais em linha de conta.

Por fim, sinaliza-se a importância da articulação de diferentes sectores, partes interessadas e níveis de tomada de decisão, para a definição de estratégias mais robustas e eficazes na diminuição das desigualdades na saúde na europa. Isto é, para assegurar a universalidade do acesso à saúde será necessário tomar medidas na área das políticas sociais, dos investimentos realizados e dos serviços disponibilizados, tendo em conta os interesses públicos, privados e do terceiro sector, e articulando agendas definidas a nível transnacional, nacional, regional e local.

No artigo, as desigualdades sociais são apresentadas como um desafio colocado aos direitos humanos (onde se inclui o direito à saúde e à equidade na saúde) e às liberdades individuais (na medida em que constrangem as capacidades dos indivíduos para serem saudáveis), justificando-se assim o imperativo de intervir a esse nível. Ainda assim, numa altura em que o discurso público é dominado por preocupações de natureza económica e financeira, também estas servem de argumento. A intervenção ao nível das desigualdades sociais na saúde pode ser entendida como um investimento a longo prazo que resulta simultaneamente num melhor nível de eficiência económica e de justiça social.

“A intervenção nos determinantes sociais da saúde conduz a outros benefícios para a sociedade, que por sua vez podem ter benefícios económicos mais imediatos. Por exemplo, uma sociedade mais coesa socialmente e com uma população mais educada tem maiores probabilidades de ter uma menor incidência de crimes e de desobediência civil, de ter uma força de trabalho mais qualificada, e pode permitir que as pessoas tenham mais motivos para valorizar as suas vidas, mas também que tenham um nível de saúde melhor e que exista uma maior equidade nessa área” (P. 1014-15. Tradução própria).  

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