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Notícias e Entrevistas


publicado em:  21 Outubro 2008
Publicação do relatório da OCDE "Crescimento Desigual?"

Documento incorpora um conjunto de análises e medições acerca da distribuição dos recursos económicos nos países da OCDE.

No que concerne a Portugal, os dados deste último relatório da OCDE confirmam algumas tendências, já identificadas noutros estudos (como este), sobre a evolução da distribuição de rendimento e dos níveis de pobreza. Uma das maiores limitações deste estudo é a relativa desactualização dos dados (a maior parte dos quadros não contempla os anos mais recentes), em contrapartida, a sua mais valia é sobretudo diacrónica (estabelece comparação entre períodos temporais desde a década de 80).

Segundo o estudo, Portugal é o terceiro país da OCDE que apresenta um maior aprofundamento cumulativo das desigualdades remuneratórias (aferidas através do coeficiente de Gini[1]) desde a década de oitenta até meados da primeira década de 2000. Se a medição do indicador em causa se reportar apenas aos dados recolhidos desde 2000, Portugal mantém o terceiro pior registo (0,39), integrado num grupo de países que inclui a Itália, a Polónia e os EUA, cujos coeficientes de Gini excedem a média da OECD entre 0,04 e 0,07 pontos. Só a Turquia (0,43) e o México (0,47) ultrapassam os valores alcançados pelo nosso país (ver gráfico).

Todavia, este retrato geral evoluiu de forma diferente ao longo das décadas. Por exemplo, a evolução do rendimento disponível pelos agregados familiares entre meados dos anos 80 e 90, e entre meados dos anos 90 e meados desta década, sofreu uma alteração importante. Para o primeiro período, o rendimento dos agregados do quintil (20% da população) mais pobre conheceu um menor crescimento face aos mais ricos (taxa de crescimento anual de 5,7% contra 8,7%); entre meados dos anos 90 e o ano de 2000 o crescimento foi ligeiramente superior nos mais pobres (nos agregados do quintil mais pobre o seu rendimento disponível aumentou a uma média anual de 5,0%, enquanto no quintil dos mais ricos cresceu 4,4% por ano (ver quadro).

Ao se comparar os níveis de rendimento auferido (uniformizado em paridades de poder de compra, US dollars), verifica-se que Portugal (em meados de 2000) é o 6º país com a mais baixa mediana de rendimento total. Mas ao contemplar-se apenas o rendimento médio dos 10% mais pobres, observa-se que neste caso Portugal desce ainda mais uma posição, para o 5º lugar. Em contrapartida, no estrato dos 10% mais ricos, o nosso país encontra-se no 10º lugar, com valores próximos da média da OCDE (ver gráfico). Estes resultados confirmam algumas das conclusões referenciadas por outros estudos recentes realizados em Portugal (Rodrigues, 2007; Costa, 2008), que apontam o problema dos baixíssimos salários como sendo uma das características fundamentais da nossa economia.  

Portugal encontra-se também entre os países da OCDE cuja proporção de indivíduos com rendimentos inferiores a 60,0%, 40,0% e 20,0% da mediana dos auferidos pelo total da população é maior. De facto, em qualquer destas linhas de pobreza, os valores atingidos por Portugal situam-se acima da média da OCDE. Cerca de 21,0% da população do país encontra-se incluída no limiar de pobreza mais amplo, e aproximadamente 13,0% e 7,0% nos dois patamares que se lhe seguem. Na OCDE, os resultados desses mesmos indicadores situam-se em cerca de 18,0%, 11,0% e 6,0%, respectivamente (ver gráfico). Contudo, estes dados não são actuais: em 2006 a linha de pobreza, inferior a 60% do rendimento mediano, rondava em Portugal os 18% (ver aqui).

De facto, tem-se assistido, a partir dos meados dos anos 90, a uma gradual diminuição no número de portugueses que se encontram em situação de pobreza. Este relatório da OCDE comprova que entre os meados dos anos 80 e dos 90 se assistiu em Portugal a um aumento da pobreza, mas que esta tem sido diminuída a partir da última década. Esta situação situação é acompanha por pouquíssimos países: Dinamarca, Bélgica, França, Grécia, México, Espanha e EUA. Em todos os outros (correspondendo a dois terços dos países da OCDE) verifica-se um incremento dos níveis de pobreza na última década contemplada.

O estudo informa ainda que, em Portugal, a proporção da população activa e das crianças que vivem abaixo da linha de pobreza (no seu limiar intermédio, isto é, 50,0% da mediana dos rendimentos auferidos pela população total), desde 2000, é superior aos valores nos países da OCDE. 11,0% da população activa portuguesa vivia nesse período abaixo do limiar de pobreza, contra 9,0% na OCDE (ver quadro); 17,0% das crianças portuguesas estavam incluídas nessa categoria de pobreza, para 12,0% na OCDE (ver quadro).

O mesmo relatório indica que, para os países da OCDE no seu conjunto, as crianças e os jovens adultos, bem como os agregados familiares monoparentais, têm uma probabilidade de ser pobres bastante superiores à média da população em geral.

Na apresentação pública do relatório, Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, embora admita que os sistemas de prestações sociais e a progressividade dos impostos sejam uma importante ferramenta no combate às desigualdades remuneratórias, defende que este tipo de modalidades de redistribuição do rendimento actuam sobre ?os sintomas? e não sobre a ?doença?. A melhor estratégia para combater a pobreza, refere, passa pela adopção de medidas que aumentem o emprego, nomeadamente entre as populações menos qualificadas.



[1] Coeficiente de Gini - mede a extensão em que dada distribuição do rendimento diverge da situação (de hipotética igualdade) em que toda a população detém o mesmo nível de rendimento. Este indicador varia entre ?0? e ?100? (ou ?1?), assumindo o valor zero no caso de uma distribuição completamente igualitária e o valor cem (ou um) no caso de um único indivíduo na distribuição deter todo o rendimento.

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