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Estudos


A magreza da classe média em Portugal
Frederico Cantante

Propõe-se uma análise da classe média em Portugal a partir de um dos indicadores centrais para a sua definição: o capital económico.


É interessante verificar que num país profundamente desigual como Portugal se convoque de forma tão parcimoniosa para o debate público o conceito de classe social [1]. Em alguns casos tal dever-se-á ao entendimento de que as classes sociais são um instrumento de análise desadequado para ler as sociedades actuais, noutros devido à aversão política a uma linguagem maldita conotada com o marxismo. O aparente carácter anacrónico ou profano do conceito de classe social implica que se utilizem outras noções para identificar conjuntos de indivíduos que partilham certo tipo de atributos sociais. As noções de “grupo” ou de “segmento” populacional, de “ricos” e “pobres” são algumas das ferramentas de categorização social de serviço. A sua neutralidade simbólica assegura que se possa falar acerca da estrutura social e das desigualdades sociais sem que o proletariado incendeie o parlamento.

Apesar de o conceito de classe social ser normalmente proscrito dos exercícios de nomeação e interpretação da estrutura e dos processos sociais, tal já não acontece com o de classe média. Toda a gente fala de classe média. Políticos, jornalistas, comentadores, académicos, membros da classe média e membros de outras classes sociais. Nomear enquanto classe o conjunto de indivíduos que se encontram no topo e na base da estrutura de classes é uma prática démodé ou herética. Pelo contrário, qualificar a zona intermédia dessa hierarquia social abstracta recorrendo ao seu nome próprio faz parte da normalidade vocabular. Tal como ensinou Tocqueville, a classe média é avessa ao conflito social e assume-se como uma materialização dos processos de mobilidade social[2]. Mas tal como acontece com muitas das noções invocadas na vida quotidiana, nem sempre é fácil definir de forma rigorosa a realidade empírica a que se está a aludir. O que é a classe média? Ou, colocando a questão no plural, o que são as classes médias?

Tal como as restantes classes sociais, as classes médias consistem num conjunto de indivíduos que detêm um certo volume de recursos económicos, culturais e sociais. Mais do que as classes populares e menos do que as classes dominantes. No seu interior podem existir fracções mais ricas em recursos culturais (por exemplo, escolares) e outras que se destacam ao nível do rendimento de que dispõem. É fácil perceber que a delimitação de fronteiras entre classes sociais, mas também das fracções que no seu seio existem, é um exercício exigente que implica uma simplificação da complexidade da realidade social. Olhemos então para a classe média em Portugal focando-nos apenas numa dimensão de análise (os recursos económicos) e a partir de critérios de circunscrição necessariamente discutíveis.

Um olhar sobre os recursos económicos das classes médias

Uma das formas de analisar os recursos económicos das classes médias é atentar na porção do rendimento total por elas detido. Para tal é necessário definir critérios para a sua delimitação. Uma hipótese é, por exemplo, a de estabelecer um limite superior e inferior de rendimento em função do rendimento médio/mediano de um determinado universo. Outra das estratégias metodológicas possíveis consiste em circunscrever as classes médias tendo como referência a estrutura de distribuição do rendimento. Neste caso, integram as classes médias os indivíduos cujos recursos económicos os colocam numa posição intermédia na escala de distribuição desse recurso. De acordo com a proposta de  Ursula Dallinger (2011)[3], podem circunscrever-se as classes médias a partir dos três quintis intermédios da distribuição do rendimento, os quais agregam 60% da população. Isto é, a classe de rendimentos intermédios baixos, que equivale ao 2º quintil (20%-40% mais ricos); a classe de rendimentos intermédios médios, que equivale ao 3º quintil (40%-60% mais ricos); e a classe de rendimentos intermédios elevados, que corresponde ao 4º quintil (60%-80% mais ricos).
  
No ano de 2009, o rendimento monetário disponível por adulto equivalente dos indivíduos que integram o 2º, 3º e 4º  quintis representavam 12,2%, 16,6% e 22,2% do rendimento total, respectivamente. Estes valores relativos são inferiores ao observado em termos médios nos países da UE-27 (13,3%, 17,4% e 22,7%), mas representam, apesar de tudo, um aumento do rendimento detido pelas classes médias no passado recente. Em 2003 detinham 48,5% do rendimento total e em 2009 esse valor aumentou para 51%. Este aumento foi mais acentuado no 2º e 3º quintil e implicou uma diminuição da concentração do rendimento no topo da distribuição. Veja-se a título ilustrativo que enquanto em 2003 os 10% mais ricos em Portugal detinham 29,4% do rendimento total, em 2009 esse valor baixou para 26,6%. Apesar da diminuição da concentração do rendimento nos mais ricos, importa não esquecer que Portugal apresenta ainda para este indicador valores acima da média da UE-27. Estes dados ajudam a perceber a distribuição do rendimento. Importa porém analisar a grandeza dos recursos económicos das classes médias em Portugal.

No ano de 2008 o rendimento monetário disponível por adulto equivalente em Portugal do 3º decil era de 477 euros mensais. No caso do 5º decil esse valor cifrou-se em 648 euros e no 8º decil um pouco acima dos 1000 euros (INE, 2010[4]). Este indicador é ponderado pela dimensão do agregado doméstico e baseia-se em vários componentes monetários. Como forma de complementar esta informação interessa convocar os dados relativos aos ganhos salariais médios dos trabalhadores por conta de outrem. Neste caso, os trabalhadores que se integram no 2º quintil auferiam, em 2009, 577 euros mensais, os do 3º quintil 719 euros e os do 4º quintil 999 euros (dados trabalhados por Margarida Carvalho).

Não só a porção do rendimento detido pelas classes médias em Portugal continua a ser comparativamente mais baixa do que o verificado em termos médios nos países da UE-27, como os seus recursos económicos são manifestamente escassos. Existem diferenças assinaláveis entre os quintis ou decis do topo desta classe alargada em comparação com os que formam a sua base, mas ainda assim os elementos mais ricos da classe média em Portugal dispunham, de acordo com os últimos dados, de um volume de capital económico próximo dos 1000 euros mensais.
     
Os riscos da austeridade

Penso que este tipo de dados não são surpreendentes para o cidadão comum. Há uma clara consciência de que a maior parte da população residente em Portugal consegue na melhor das hipóteses “remediar-se”, comprar o necessário e pouco mais. Pão, educação, saúde, uma vida com dignidade. Se pensarmos na base da classe média, isto é, no subconjunto da população que designámos como “classe média baixa”, o limiar da pobreza e as privações materiais associadas a esta condição estão à distância de quase nada. E essa distância, esse espaço que separa uma vasta camada da população portuguesa da miséria e privação, tem sido garantida pela acção do Estado Social através das transferências monetárias que promove para as famílias mais pobres, mas também por um conjunto de serviços que presta à população. Veja-se, a título ilustrativo, que os benefícios em espécie na área da educação representaram em 2007 um aumento de 20% e 15% do rendimento monetário dos indivíduos pertencentes ao 2º e 3º quintil, respectivamente – valores muito próximos da média da OCDE. Se pensarmos nos benefícios na área da saúde, esse acréscimo aumenta para 28% e 20% - um resultado acima do registado naquele conjunto de países (OCDE, 2011) [5].

Não ter em linha de conta o impacto do Estado Social em Portugal na melhoria das condições de vida das pessoas e na garantia de uma vida condigna para todos é politicamente irresponsável e lamentável do ponto de vista social. Tal como referiu há pouco tempo Branko Milanovic, economista-chefe do Banco Mundial, “se a democracia não consegue resolver os problemas mais graves, então para quê tê-la?” [6]. Num momento em que se comemora o dia da liberdade e da democracia é importante que se recordem os fundamentos constitucionais do regime. E lembrar também que, infelizmente, ao contrário do que foi há pouco tempo mencionado por Diogo Leite Campos, a “classe média-baixa” em Portugal não se remedeia com uns míseros 5800 euros por mês.

[1] Este texto foi originalmente publicado no jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa), nº 67, Maio de 2012. 

[2] Para uma síntese das formulações teóricas em torno do conceito de classe média ver o livro recentemente publicado por Elísio Estanque (2012), A Classe Média: Ascensão e Declínio, FFMS.   

[3] Dallinger, Ursula (2011), “The Endangered Middle Class? A comparative analysis of the role public redistribution plays”, Luxembourg Income Study (LIS) Working Papers, nº 565.

[4] INE (2010), Sobre a Pobreza, as Desigualdades e a Privação Material em Portugal, Lisboa, INE.

[5] OCDE (2011), Divided We Stand. Why Inequality Keeps Rising, Paris, OECD Publications.

[6] http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO034996.html?page=0

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