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Desigualdade económica em Portugal
Carlos Farinha Rodrigues

A publicação anual pelo Eurostat e pelo INE de indicadores de desigualdade na distribuição pessoal do rendimento em Portugal, e a sua comparação com os dos restantes países da União Europeia (U.E.), suscita habitualmente um conjunto de declarações públicas e de artigos de opinião em que de forma quase unânime se lamenta e condena a posição de Portugal como um dos países com maiores índices de desigualdade económica na U.E. Porém, raramente a indignação revelada face aos níveis de desigualdade apresentados se traduz numa avaliação aprofundada das características dessa desigualdade, dos seus principais determinantes e duma correcta apreciação da sua evolução ao longo do tempo. Por outro lado, a unanimidade no repúdio rapidamente desaparece quando se pretende identificar medidas que visem a sua redução de forma sustentada.



O objectivo deste artigo é o de tentar identificar algumas das principais características da desigualdade económica em Portugal, avaliar quais os sectores da sociedade que mais são afectados pelas alterações na distribuição dos rendimentos, quais as fontes de rendimentos que mais contribuem para a desigualdade e quais as principais tendências ocorridas nos últimos anos em Portugal.

Os dados apresentados baseiam-se na informação mais recente disponibilizada pelo INE a partir dos inquéritos às famílias e ainda em informação constante nos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Infelizmente, e contrariamente ao que acontece com outros indicadores económicos, a divulgação de informação estatística sobre a distribuição do rendimento surge quase sempre com um desfasamento temporal de dois/três anos que dificulta, ou mesmo inviabiliza, a sua utilização como instrumento de orientação/avaliação da política social.

1. Portugal, um dos países com maior desigualdade na U.E.

O ponto de partida desta digressão sobre a desigualdade económica em Portugal passa necessariamente pela quantificação dos níveis de desigualdade em Portugal e na U.E. tal como ela nos surge representada nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Eurostat.

Os indicadores de desigualdade apresentados pela União Europeia são construídos a partir de inquéritos directos às famílias desenvolvidos de forma semelhante em todos os países da U.E., assentam na análise dos rendimentos monetários e surgem sintetizados em dois indicadores principais: o índice de Gini e o rácio S80/S20.

A utilização cruzada destes dois indicadores permite, de alguma forma, avaliar a desigualdade ocorrida em diferentes partes da distribuição do rendimento. O índice de Gini mede a assimetria na distribuição dos rendimentos sendo particularmente sensível aos rendimentos mais próximos dos rendimentos médios enquanto que o rácio S80/S20 compara a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos.

O gráfico seguinte ilustra o nível de desigualdade, medido pelo índice de Gini, para os vários países da U.E. em 2005[1].

Portugal é o segundo país com maior nível de desigualdade na U.E., apenas suplantado pela Letónia. O índice de Gini assume um valor de 0.38 bem acima da média da U.E. que é de 0.30. Se em vez do índice de Gini utilizarmos o indicador S80/S20 a posição relativa de Portugal não se altera. O rácio entre a proporção do rendimento auferida pelos 20% mais ricos e os 20% mais pobres é de 6.8 enquanto a média da U.E. é de 4.8.

Qualquer que seja o indicador de desigualdade dos rendimentos monetários seleccionado é inequívoco que Portugal surge como um dos países mais desiguais da União Europeia. Esta realidade, que se tem mantido ao longo dos últimos anos, não pode deixar de preocupar seriamente todos aqueles que defendem para Portugal uma sociedade mais inclusiva e menos desigual.

2. Desigualdade de quê?

Um dos aspectos mais importantes na análise da desigualdade económica é o da abrangência do conceito de rendimento disponível utilizado. Ao avaliarmos o rendimento das famílias geralmente consideramos que este constitui uma proxy para os recursos de que dispõe e para as condições de vida que pode auferir. Neste contexto, ganha particular relevância a consideração ou não dos rendimentos não monetários das famílias. A importância relativa do rendimento não monetário varia de país para país, sendo tradicionalmente maior nos países do Sul da Europa. Em Portugal, e tomando como referência o ano de 2005, os rendimentos não monetários representavam cerca de 20% do total dos recursos das famílias. Constitui assim uma parcela indiscutivelmente significativa dos rendimentos familiares que deve ser tida em conta na análise da desigualdade. Dependendo da natureza dos rendimentos não monetários, e dos sectores da população que os recebem, estes rendimentos podem exercer um efeito redutor ou de agravamento da desigualdade global.

O quadro seguinte apresenta um conjunto de indicadores de desigualdade para os anos de 1994, 2000 e 2005, construídos a partir dos três últimos inquéritos aos orçamentos familiares efectuados pelo INE e considerando quer os rendimentos totais das famílias quer os rendimentos exclusivamente monetários.

Para além do índice de Gini e do indicador S80/S20 são igualmente apresentados alguns valores do índice de Atkinson, o qual apresenta em relação aos primeiros indicadores a vantagem de parametrizar de forma explícita a importância atribuída a diferentes partes da distribuição do rendimento na análise da desigualdade. Quanto maior for o valor do parâmetro e maior a importância atribuída à incidência da desigualdade sobre os indivíduos e famílias mais pobres.

O quadro anterior permite várias leituras que nos ajudam a compreender melhor o fenómeno da desigualdade económica em Portugal.

Em primeiro lugar, a consideração dos rendimentos não monetários desempenha em Portugal inequivocamente um efeito redutor da desigualdade, efeito esse que é tanto maior quanto mais sensível é o indicador à desigualdade entre as famílias de menores rendimentos. A não consideração dos rendimentos não monetários (19.2% dos recursos das famílias) traduz-se claramente numa sobrestimação dos níveis de desigualdade.

Em segundo lugar a evolução dos diferentes indicadores de desigualdade é oposta consoante o conceito de recursos/rendimento que estamos a considerar. No período em análise (1994-2005) registou-se uma ligeira descida da desigualdade total e um acréscimo mais significativo da desigualdade monetária.

Finalmente os dados apresentados, em particular os índices de Atkinson estimados, sugerem que o agravamento da desigualdade monetária está predominantemente associado ao agravamento da assimetria dos rendimentos na parte superior da distribuição, isto é, ao aumento da distância que separa os rendimentos das famílias mais "ricas" do resto da população.

Os resultados anteriores permitem-nos conhecer melhor a natureza e a evolução da desigualdade económica em Portugal. Porém não nos devem fazer esquecer o facto principal: quer consideremos a desigualdade do rendimento total quer do rendimento monetário o nosso país apresenta elevados níveis de desigualdade.

3. Quem "ganha" e quem "perde" com as alterações na distribuição do rendimento

De forma a analisar quais os sectores da população que mais ganharam ou perderam com as alterações ocorridas na distribuição do rendimento o quadro seguinte apresenta a proporção do rendimento auferida pelos diferentes quintis da população ordenada pelo rendimento.

A melhoria da posição relativa do 1º quintil da população (os 20% de menores rendimentos) surge claramente associada à ligeira diminuição da desigualdade do rendimento total. Considerando exclusivamente os rendimentos monetários, o principal factor de agravamento da desigualdade parece residir no aumento da proporção do rendimento auferida pelo quintil da população de rendimentos mais elevados.

Um significativo aumento da proporção do rendimento total detido pelos indivíduos de maior rendimento, a manutenção ou um ligeiro aumento da parcela do rendimento detida pelas famílias mais pobres e a contracção do "share" do rendimento das classes intermédias (2º a 4º quintil) parecem constituir as principais características das alterações ocorridas na distribuição do rendimento. O agravamento da desigualdade monetária é predominantemente suscitado pelos ganhos relativos das famílias de maior rendimento.

4. A importância dos vários tipos de rendimentos para a desigualdade

Utilizando técnicas de decomposição da desigualdade por fontes de rendimento é possível identificar a contribuição de cada tipo de rendimento para a desigualdade total.

O quadro seguinte permite constatar que os salários e ordenados são a componente de rendimento monetário que mais contribui para a desigualdade total. A assimetria nos rendimentos de trabalho por conta de outrem explica cerca de dois terços da desigualdade total. A importância relativa dos salários para a desigualdade total é mesmo superior à sua importância relativa na composição do rendimento familiar.

A principal alteração ocorrida no período em análise verifica-se no contributo crescente das pensões para a desigualdade total. As pensões representavam em 1994 17.3% dos rendimentos monetários das famílias subindo esse valor para 19.6% em 2005. Porém, a sua contribuição para a desigualdade total mais que duplicou (6.9% - 14.9%) sugerindo assim um forte acréscimo da assimetria desta fonte de rendimento.

5. Desigualdade Salarial

Dada a importância da desigualdade salarial para a desigualdade total torna-se pertinente analisar de forma mais detalhada a evolução da assimetria nos salários. Recorrendo aos dados dos Quadros de Pessoal, e tomando como referência os anos correspondentes aos dos Orçamentos Familiares, é possível construir indicadores similares aos utilizados para o conjunto dos rendimentos familiares[2].

Uma primeira constatação é a de que o ligeiro agravamento da desigualdade ocorrido ao longo do período resulta da combinação de dois movimentos de sinal oposto. Na segunda metade da década de 90 verificou-se uma redução da assimetria salarial seguida de um acentuar das desigualdades na primeira metade da presente década. O agravamento da desigualdade entre 2000 e 2005 surge, mais uma vez, claramente associado ao aumento da assimetria dos rendimentos mais elevados.

De forma a evidenciar as alterações ocorridas em diferentes partes da distribuição dos salários obtiveram-se igualmente os ganhos salariais, expressos em valores de 2005, associados aos vários quintis.

A imagem que emerge do quadro anterior é esclarecedora. No período 1994-2000 o acréscimo do ganho real decresce com o nível de salário inicial invertendo-se completamente a situação no período 2000-2005.

6. Perceber a desigualdade - Reduzir a desigualdade

Os resultados agora apresentados possibilitam uma análise mais rigorosa do fenómeno da desigualdade económica em Portugal e da sua evolução nos anos mais recentes. Obviamente que não esgotam o estudo mais aprofundado que é necessário fazer para uma cabal compreensão deste fenómeno e para perceber porque o nosso país apresenta tão elevados índices de desigualdade.

De fora ficaram aspectos relevantes como o papel redistributivo das políticas fiscal e social, a importância da economia informal nas desigualdades ou ainda a dinâmica do processo gerador das desigualdades.

A fotografia apresentada da desigualdade económica no nosso país é no entanto suficientemente nítida para se perceber a intensidade das desigualdades existentes, o papel determinante que os rendimentos mais elevados exercem na sua geração, os traços mais marcantes da sua evolução mais recente. Apesar dos muitos ?mitos? e imprecisões geralmente associados à discussão da desigualdade em Portugal é possível proceder a um diagnóstico sério das diferentes vertentes deste fenómeno. E retirar as ilações necessárias para a implementação de medidas concretas que possibilitem atenuar de forma significativa as desigualdades promovendo, também neste campo, a convergência com a generalidade dos países da União Europeia. Assim haja vontade política para o fazer.

Nota: Uma versão deste texto foi publicada no jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa), II Série, nº 23.

[1] Em cada ano de inquirição as famílias declaram os rendimentos que receberam no ano anterior. Assim, e a título de exemplo, o inquérito realizado em 2006 permite aferir da distribuição dos rendimentos em 2005. Esta é uma das razões que justifica, ainda que parcialmente, o desfasamento temporal da divulgação de informação sobre a distribuição do rendimento.

[2] A comparação dos resultados obtidos nas duas fontes não é, obviamente directamente comparável. Em primeiro lugar porque os resultados dos Quadros de Pessoal (QP) são obtidos a partir do Ganho Bruto dos indivíduos enquanto os Orçamentos Familiares registam salários líquidos. Em segundo lugar porque o universo de trabalhadores inquiridos nos QP é menor, não abrangendo, por exemplo, os salários da administração pública.

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