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Evolução do PIB e desemprego: Portugal e a média da União Europeia, 1998-2007
Nuno de Almeida Alves

Evolução do PIB e desemprego: Portugal e a média da União Europeia, 1998-2007 É habitual ouvir-se que Portugal é uma pequena economia aberta, cujo ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) está muito dependente de circunstâncias exógenas, nomeadamente, da saúde económica dos seus parceiros comerciais da União Europeia, usualmente a Espanha e a Alemanha.



O Gráfico 1 evidencia essa mesma realidade: a taxa de crescimento do PIB em Portugal tem acompanhado de forma clara o trajecto da média de crescimento do PIB da União Europeia (na sua configuração de 15 Estados-membros) ao longo do período em análise. É, no entanto, de salientar o comportamento um pouco mais extremo da taxa de variação do PIB português nos pontos de pico: nos "anos de convergência" (até 2000) o crescimento era mais elevado que a média europeia, no período de forte abrandamento do crescimento europeu (2001-2003), Portugal chegou a entrar em recessão, com um decréscimo do produto verificado em 2003. Desde então, a economia portuguesa tem sentido algumas dificuldades em retomar o ritmo da convergência, ao crescer sempre abaixo da média europeia.

A taxa de crescimento do produto num dado lapso de tempo produz efeitos muito relevantes sobre a evolução do desemprego em período análogo. O desemprego tende a decrescer à medida do ritmo de crescimento económico, podendo tal suceder de forma mais ou menos vincada de acordo com a intervenção de vários outros factores. Em geral verifica-se um ligeiro desfasamento temporal do decréscimo do desemprego face ao aumento do produto, sendo o aumento do número de postos de trabalho disponíveis a consequência de um período de crescimento económico relevante. Essa relação inversa está claramente expressa no Gráfico 2, onde consta a evolução do crescimento do PIB e do desemprego na União Europeia a 15 para o período 1998-2007. A taxa média de desemprego na Europa decresce no período 1998-2001, acompanhando o crescimento do PIB para o mesmo período, ano após o qual inverte a tendência, passando a subir de forma moderada de acordo com o abrandamento do crescimento do produto. A partir de 2003, o crescimento do PIB, embora irregular, permite a retoma do decréscimo paulatino do desemprego na Europa.

O Gráfico 3 evidencia a diferença de comportamento destes dois indicadores no caso da economia portuguesa. O ritmo elevado de crescimento do PIB até ao ano 2000 permitiu a redução da taxa de desemprego para um nível próximo do pleno emprego técnico (4%). A contínua desaceleração do crescimento do produto e, sobretudo, a retracção ocorrida em 2003 provocam um consequente aumento do desemprego para um nível relativamente elevado. A novidade constante neste gráfico é a manutenção da taxa de desemprego num nível razoavelmente alto e mesmo uma ligeira subida nos anos subsequentes, apesar da recuperação económica então ocorrida. A interpretação deste resultado não é fácil. Será de supor a existência de um limiar mínimo de crescimento real do PIB (acima de 2%, neste caso) a partir do qual se processa a diminuição do desemprego? Ou, por outra via, tal acontece porque entretanto se produziu uma alteração estrutural, na estrutura produtiva e no mercado de trabalho, que impede a recuperação do emprego em segmentos específicos da mão-de-obra?

A comparação dos volumes da população activa desempregada entre Portugal e a média europeia, para os estratos etários dos 15 aos 24 anos e dos 25 aos 74 (ver Gráfico 4), indica um certo efeito de convergência do desemprego no nosso país para níveis próximos e até ligeiramente superiores aos apresentados pelos 15. Entre 2000 e 2007 processou-se a duplicação do desemprego em Portugal nos dois escalões etários em análise, ao contrário da relativa estabilidade e mesmo ligeiro decréscimo no final do período da média europeia. O declive da curva demonstra uma subida mais intensa e rápida por parte do desemprego entre os mais jovens no período crítico de menor crescimento, seguido de recessão entre 2000 e 2003. No entanto, a tomada em consideração da série entre 2000 e 2007 postula o crescimento mais gravoso do desemprego para o estrato entre os 25 e os 74 anos, com uma taxa próxima da duplicação dos dados relativos.

A análise do desemprego por nível de qualificações escolares para o último período do ano em análise (final do 4º trimestre de 2007) acentua o ritmo e feição diferenciais do crescimento do desemprego em Portugal face à média da União (ver Gráfico 5). A comparação dos números do desemprego para os dois escalões etários em análise indica que o mesmo é sempre superior em Portugal face à média Europeia, com a excepção do verificado entre os detentores de qualificações mais baixas (ISCED 0-2, ou seja, o equivalente ao 9º ano de escolaridade). Há, no entanto, uma diferença fundamental entre estes dois últimos dados: enquanto, para a média europeia, é residual a percentagem de indivíduos entre os 15 e os 24 anos detentores de qualificações escolares ao nível do ISCED 2; em Portugal a proporção situa-se em cerca de 1/3 da coorte.

Há, todavia, uma conclusão mais inquietante a retirar desta análise do desemprego em função das coortes etárias e níveis de qualificação. O gráfico sugere que, em termos médios europeus, o desemprego desce à medida da progressão da qualificação escolar da mão-de-obra; em Portugal verifica-se o fenómeno inverso para os indivíduos entre os 15 e os 24 anos (o desemprego é significativamente alto para os detentores de qualificações escolares superiores) e uma relativa imutabilidade na coorte dos 25 aos 74 anos (embora seja muito significativo que a taxa de desemprego para os graduados do ensino superior nesta faixa etária em Portugal duplique o registado pela média europeia). Embora seja preocupante que a taxa de desemprego dos graduados do ensino superior no escalão etário 15-24 se cifre acima dos 25%, tal deve ser relativizado pelas características específicas deste segmento da mão-de-obra. Trata-se de um conjunto de indivíduos recentemente saídos das universidades, na maior parte dos casos sem qualquer experiência profissional, e cujos primeiros anos de actividade se desenvolvem em postos de trabalho precários, demorando algum tempo até encontrar uma relativa estabilidade laboral. Na coorte etária seguinte (25-39), a taxa de desemprego em Portugal, para este nível de qualificação, baixa para cerca de 11% (Eurostat, 2007).

O conjunto de dados aqui analisado projecta um cenário pouco favorável para a evolução previsível do desemprego em Portugal no curto e médio prazo. O contexto económico internacional e nacional é de estagnação ou mesmo de quebra do produto e foi demonstrado o modo como produz efeitos na taxa de desemprego. Para além desse factor, há ainda que prestar uma especial atenção a uma ainda não totalmente demonstrada especificidade da economia e sociedade portuguesas, com efeitos muito prejudiciais para o seu desenvolvimento futuro: a problemática integração laboral e manutenção dos postos de trabalho dos graduados do ensino superior.

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