OK 
     
ApresentaçãoEstudosBibliografiaEstatísticas e Bases de DadosIndicadoresPublicaçõesNotícias e EntrevistasNewslettersLigações
Home >  Estudos >  Análises  > 
Estudos


Obstáculos de classe à cidadania em Portugal
Tiago Carvalho

Portugal é uma sociedade dual que apresenta níveis de participação política bastante baixos. 

Visões sobre a cidadania em Portugal

É habitual surgirem discursos nos meios de comunicação social que mostram a sua preocupação com a apatia dos cidadãos e a fraqueza da sociedade civil em Portugal[i]. Contestam o paternalismo de um Estado que tornaria os seus cidadãos demasiado dependentes[ii]. Deste modo, várias iniciativas, de índole marcadamente política, propõem que se estimule a regressão do Estado de modo a incentivar uma sociedade civil forte que assuma as funções até agora desempenhadas por aquele: de forma análoga ao mercado, também a excessiva intromissão do Estado no âmbito da sociedade civil a tornaria pouco dinâmica. A independência face ao Estado conduziria ao surgimento de uma cidadania activa que permitiria o controlo efectivo das suas actividades.

Contudo, esta proposta é contestável por omitir a importância histórica do Estado-nação na difusão de direitos (civis, políticos e sociais) que terão progressivamente possibilitado a integração política e social das diferentes classes sociais no centro político, principalmente as desapossadas de recursos conferindo-lhes autonomia política. Como constatou T.H. Marshall (1950), até à concessão dos direitos sociais no século XX, não existia qualquer princípio de equidade dos cidadãos face às desigualdades de classe. Os direitos progressivamente garantidos vieram possibilitar a inclusão social e política da classe operária no centro político conferindo-lhe influência política. A garantia de direitos sociais universais estabeleceu, assim, um patamar de subsistência e protecção enquanto princípio de equidade social.

Poder-se-á afirmar, então, que a cidadania política, enquanto participação, reflecte também o efeito dos direitos civis e sociais, já que é através destes que se permite condições mínimas de participação a todos os cidadãos independentemente da sua posição social. A participação política, nas suas diferentes vertentes, consubstancia, assim, direitos políticos que possibilitam a influência da condução dos assuntos do Estado. É, portanto, um indicador potencial da qualidade dos regimes democráticos ao traduzir a abertura dos mesmos aos cidadãos.

Torna-se, neste sentido, importante compreender de que forma os diferentes direitos foram historicamente difundidos e possibilitaram a integração de diferentes classes sociais de forma a garantir condições plenas da realização dos direitos políticos. A relação entre os cidadãos e as instituições políticas permite, assim, compreender de que forma se estruturam relações de poder no âmbito do Estado-nação e o impacto das desigualdades sociais de classe é fulcral no descortinar dos enviesamentos nesta relação.

A partir desta concepção é possível questionar algumas das teses que são frequentemente referidas e complexificar a leitura da relação entre desigualdades sociais de classe e participação política. Em termos metodológicos, deve-se referir, que um apuramento cabal é apenas possível se se comparar com os padrões do resto da Europa, já que permite perscrutar possíveis singularidades do caso português.

Classes Sociais e continuidades históricas

A partir dos dados do European Social Survey é possível identificar as diferentes estruturas de classe existentes na Europa, bem como proceder a uma análise dos padrões de participação. Observe-se, primeiramente, os pesos diferenciados das diversas classes sociais na Europa com base numa concepção multidimensional dos recursos, a partir do indicador socioprofissional e de uma medida socioeducacional[iii].

Em termos comparados os países do Centro e do Norte da Europa destacam-se pela percentagem elevada de quadros técnicos (com um peso de cerca de 30%), que são sinónimo de dinâmicas económicas baseadas no conhecimento e especialização técnica. Há também uma maior preponderância do trabalho executante, e um menor peso relativo do operariado no conjunto das classes sociais; isto é, são economias terciarizadas. Em termos médios o operariado e os trabalhadores executantes têm um nível de escolaridade elevado face ao resto da Europa (acima dos 10 anos de escolaridade). Estes países detêm uma capacidade de difusão do capital escolar de forma alargada a todos os indivíduos independentemente da sua posição social. Nos países do Leste, fruto do legado industrial socialista, destaca-se o maior peso dos operários (em torno dos 35%), tendo todas as restantes classes sociais um nível de escolaridade semelhante ao norte e centro da Europa. Quanto ao sul caracteriza-se, em termos comparados, por um nível mais alto de trabalho independente (média de 14%, quando nos restantes blocos não ultrapassa os 5%) e níveis de escolaridade médios mais baixos face ao padrão europeu. Exceptuam-se os quadros técnicos cujos níveis de escolaridade se situam ao nível dos seus congéneres europeus, mas têm um peso muito menor (cerca de 15%). São talvez os únicos agentes de modernização nestes contextos.

Apesar de apresentar uma estrutura semelhante aos restantes países do Sul da Europa, Portugal caracteriza-se por ter níveis mais baixos de escolaridade, especialmente entre as ditas classes subalternas (operários e empregados executantes). Também a grande maioria dos empresários e dirigentes têm baixos níveis de escolaridade face ao padrão europeu e apenas ligeiramente mais altos do que os dos indivíduos que empregam. Assim, o hiato entre os que detêm qualificação superior e os trabalhadores com baixos níveis de escolaridade é maior do que nos restantes países, configurando uma reprodução de padrões históricos advindos de anteriores regimes políticos. A reforçar este aspecto estão vários indicadores como o índice de Gini, que é um dos mais altos da Europa[iv].

Estas dualidades sociais reflectem-se, então, em dois grupos sociais distintos com pouca comunicação entre si e que reproduzem tendências que já nos anos 60 se verificavam (Nunes, 2000; Martins, 2006), mas  cujo estudo é necessário aprofundar. A dominação assentava, então, não só na forma como o Estado Novo continha a oposição política, mas também na distância social existente entre os grupos sociais detentores de poder e os desprovidos do mesmo. Essa distância era garantida sobretudo por via do ensino: o ensino superior era o veículo privilegiado de reprodução social das elites e o ensino primário o de manutenção e inculcação da dominação sobre as classes subalternas. Esta dualidade firmava-se também a nível territorial numa oposição entre os principais centros urbanos e o interior rural. Se o primeiro se caracterizava pelo maior dinamismo industrial, a segunda era marcada pela predominância do campesinato e trabalhadores agrícolas.

Estudos recentes apontam para a continuidade destas dualidades. Machado e Costa (1998) advogam que Portugal é um caso de “modernidade inacabada”, isto é, se existem determinados grupos sociais que se encontram dentro dos padrões europeus, outros caracterizam-se pela distância a estas tendências, em grande medida devido ao peso das baixas qualificações, apesar da subida dos níveis médios de escolarização nos últimos 30 anos.  Assim, apesar de alguns traços de modernidade que caracterizam Portugal, existe uma dualidade que leva a uma desarticulação entre os diversos grupos sociais, interferindo na vida associativa e cidadania política activa. Em causa está a impossibilidade de criar relações entre as diversas classes sociais, devido aos diferentes estatutos subjacentes e as distâncias entre estas.

Relativamente à cidadania política, é possível analisar indicadores simples, como a conjugação da participação extra-eleitoral com o voto[v] e um índice de práticas de participação política, os quais permitem constatar padrões diferenciados de cidadania política nos países indicados. Assim, nos países do norte da Europa não participam em média 2,2%, sendo que o mais comum é associar participação e voto (77,1%). Também nos países do centro se verifica uma maior tendência para participar e votar (64,5%), mas aumenta o número de participantes que não vota mas participa em outras actividades (20,6%), assim como se dá um ligeiro aumento médio da não participação (7,1%). Nos países do leste e do sul da Europa prevalece sobretudo o voto (31,7% e 37,8% respectivamente), com percentagens mais altas de não participação em qualquer actividade face ao norte e centro (17,9% nos países de leste e 12,8% nos países do sul).

Uma análise dos níveis médios de participação mostra que Portugal apresenta os valores médios mais baixos de participação da Europa do Sul (média de 0,65 em 11 práticas possíveis), com o valor mais alto, também, de não participação (19,4%)[vi].



Atendendo à distribuição típica da cidadania política na Europa, é ainda necessário perscrutar qual o impacto que as classes sociais produzem, isto é, de que forma o posicionamento social tem um impacto na forma como os cidadãos participam. A cidadania política permite uma aproximação ao grau de integração no centro político e perscrutar de que forma os padrões actuais se ligam a processos históricos mais longos.

O padrão de intensidade varia em todos os grupos de países analisados, ainda que a distribuição tenda a ser semelhante: os quadros técnicos, principais detentores de títulos escolares, tendem a ter uma maior preponderância na actividade cidadã, enquanto as classes subalternas e trabalhadores independentes têm um menor nível de participação face ao contexto em que se encontram. Porém, nos países escandinavos, por exemplo, um operário tende a ser mais activo e envolvido do que um quadro técnico ou empresário dos países do sul e de leste e com proximidades face ao centro da Europa. Os níveis de não participação e apoliticismo são mínimos entre os países do norte, aumentando progressivamente do norte para o sul da Europa. Mostra-se, assim, de que forma as classes com menores recursos são, em particular no sul e no leste, as que menos participam e, portanto, aquelas que detêm menor capacidade de influência das instituições.

Raízes históricas, desigualdades persistentes

Alguma investigação aponta para o facto dos actuais padrões de participação em Portugal terem uma raiz histórica importante no regime político precedente, em especial no período entre guerras (Fernandes, 2009). Ao contrário de outros países europeus em que o associativismo se desenvolveu nesse período, em Portugal um Estado ditatorial baseado na passividade e desmobilização conduziu a um associativismo de natureza tradicionalista, clandestina, de baixa densidade e descoordenada entre si. Assim, presentemente, este legado tem um peso importante na explicação dos padrões actuais de cidadania.

Pesquisas feitas durante o período democrático enfatizam um claro apoio às instituições democráticas apesar da insatisfação com o seu funcionamento. Há ainda indícios claros do impacto das desigualdades em virtude da escassez de meios materiais e cognitivos que possibilitem participar e entender o sistema político. Em termos configuracionais, apesar do crescimento dos grupos com escolaridade superior as distâncias relativas parecem persistir. Os níveis de participação são dos mais baixos da Europa e esta distância é especialmente marcada nas novas formas de participação, sendo que as mais relevantes são, ainda assim, os partidos e associações. A escolaridade é a variável mais importante, já que estabelece, ainda nos dias de hoje, o alicerce de classe para a relação com o poder do Estado e que se expressa na cidadania política.

Esta estrutura de classe dual, no que ao capital cultural diz respeito, conduz a uma falta de competências para a acção política e cívica da grande maioria da população, criando uma separação entre os agentes activos e passivos. Há, assim, uma sobreposição entre as várias formas de desigualdades de classe que correspondem também a desigualdades na capacidade de influenciar as instituições políticas. É nestes termos que a desigualdade política alimenta desigualdades de outra natureza: o monopólio da participação e representação por parte das elites restringe a influência de classes subalternas na condução do Estado.

É certo que não se esgotam aqui os mecanismos de explicação da cidadania política. Uma análise sócio-histórica mais abrangente ajudaria a elucidar as relações de classe em Portugal e a manutenção de determinados sistemas de dominação já em democracia.
A perspectiva exposta em tantos meios de comunicação apresenta argumentos desligados da realidade, por não tomar em consideração a natureza dos grupos sociais em Portugal. Aplica uma abstracção teórica de forma inócua, em que os cidadãos possuem as mesmas capacidades de participação, esquecendo-se da necessidade de recursos para participar de forma activa e continuada. A falta de uma análise estrutural facilita naturalizações do comportamento político, como se este não tivesse uma base material e cultural e como se o conjunto de relações sociais de poder e os constrangimentos estruturais históricos não fossem dados importantes para a análise.

Uma análise comparativa revela que não é o Estado, mas a forma como este se organiza e distribui recursos que é problemática e institui e reproduz práticas culturalmente arreigadas. Deve-se, assim, analisar processos históricos associados ao Estado e não conduzir uma análise substancialista em que todo o Estado é “mau por natureza”.

Poder-se-á afirmar que os procedimentos democráticos instalados em Portugal após o 25 de Abril vieram abranger e integrar um maior número de cidadãos, especialmente através da garantia do direito de voto. Porém, numa óptica como a aqui tomada, e face ao que foi perspectivado através de uma comparação internacional, a integração no centro político por parte das classes subalternas em Portugal é ainda deficiente e incompleta, em grande medida tanto por causa do défice de recursos educativos e materiais, como pela falta de abertura das instituições. Em causa podem estar as dualidades de classe e os bloqueios que estas poderão provocar: em vez de um ciclo virtuoso entre participação e integração, produz-se um ciclo vicioso que mantém estruturas de poder associadas ao capital escolar (Cabral, 2006), em que um fechamento do Estado por parte de uma “elite de poder” conduz, independentemente da forma que o Estado assume, a dependências verticais que alimentam discursos e atitudes que afastam os cidadãos do poder, apesar de dependerem dele.

Portugal não tem, é certo, uma sociedade civil forte, sobretudo devido às desigualdades que levam à ausência de coesão social e união entre diferentes grupos sociais. Este aspecto consolida a impossibilidade de controlo dos abusos de poder do Estado por parte dos cidadãos.

Assim, na caracterização da “modernidade inacabada” não se deve ter apenas em conta processos e dinâmicas de cariz social e económico. Há também uma importante dimensão política que deve ser incorporada na análise e que integra também a forma como os cidadãos se relacionam com o Estado.

Bibliografia

Cabral, Manuel Villaverde (2006), “Despotismo de Estado e Sociedade Civil Real em Portugal: Distância ao Poder, Comunicação Política e Familismo Amoral” em Razão, Tempo e Tecnologia, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.

Cabral, Manuel Villaverde (2000), “O exercício da cidadania política em Portugal”, Análise Social, 35 (154/155), pp. 85-113.

Costa, António Firmino da, Rosário Mauritti, Susana da C. Martins, Fernando L. Machado e João Ferreira de Almeida (2000), "Classes sociais na Europa", Sociologia, Problemas e Práticas, 34.

Dalton, R.J. (2008), The Good Citizen: How a Younger Generation is Reshaping American Politics, CQ Press, Washington.

Fernandes, Tiago (2009), Patterns of Associational Life in Western Europe, 1800-2000. A Comparative and Historical Interpretation, PhD Dissertation, European Universitary Institute.

Marshall,  T.H.,  (1950),  “Citizenship  and  Social  Class”  em  Shafir  Gershon  (1998), The  Citizenship Debates, Minneapolis, University of Minnesota Press.

Martins, Hermínio (2006), Classes, Status e Poder, Lisboa, ICS.

Nunes, Adérito Sedas (1964), “Portugal, a Sociedade Dualista em Evolução”, Análise Social, nº 7-8.

[i] Este texto foi originalmente publicado no jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) nº 63, ainda que com algumas modificações. Resulta de uma dissertação de mestrado em Sociologia desenvolvida no ISCTE-IUL, terminada em 2011, com o título “Modernidade, Classes Sociais e Cidadania: Portugal numa perspectiva transnacional”, sob orientação do Professor António Firmino da Costa e onde foram utilizados dados do European Social Survey de 2002 (round 1).

[ii] Estes discursos estão também presentes noutros países da Europa e nos EUA. Ver a discussão inicial de Dalton (2008) acerca desta temática.

[iii] O indicador socioprofissional, base de análise das classes sociais, aqui em causa baseado na tipologia proposta por João Ferreira de Almeida, António Firmino da Costa e Fernando Luís Machado (ver Costa et al, 2000) e que conjuga profissão e situação profissão: empresários, dirigentes e prof. Liberais (EDL); profissionais técnicos e de enquadramento (PTE); trabalhadores independentes (TI); empregados executantes (EE); operários (O). As classes sociais ligadas aos sectores agrícolas devido ao seu número reduzido são nesta tipologia incluídas noutras categorias sem prejuízo da análise: assim, os agricultores independentes são integrados nos trabalhadores independentes e os assalariados agrícolas nos operários O indicador socioeducacional analisado foi o número médio de anos de escolaridade. A organização dos países é feita do seguinte modo: norte (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca), centro (Reino Unido, França, Alemanha, Áustria, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Irlanda), leste (Hungria, Rep.Checa, Polónia, Eslovénia), sul (Itália, Espanha, Portugal, Grécia).

[iv] Ver Observatório das Desigualdades - Coeficiente de Gini - Portugal entre os países da UE mais desiguais na distribuição do rendimento: http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators〈=pt&id=215

[v] O indicador combina a participação eleitoral com a participação extra-eleitoral (bastando actuar em pelo menos uma das seguintes práticas: protestos ilegais, utilização de um emblema ou auto-colante, participar numa manifestação, assinar uma petição, contactar um político, boicotar produtos por razões éticas ou ambientais, comprar produtos por razões éticas ou ambientais, trabalhar numa organização ou associação de outro tipo, trabalhar para um partido político ou movimento cívico, pertencer a um sindicato ou associação profissional, dar dinheiro a uma associação, pertencer a um partido) em 4 tipos: participa e vota, participa, vota, não participa e não vota.

[vi] Este índice trata-se de uma soma das seguintes variáveis: protestos ilegais, utilização de um emblema ou auto-colante, participar numa manifestação, assinar uma petição, contactar um político, boicotar produtos por razões éticas ou ambientais, comprar produtos por razões éticas ou ambientais, trabalhar numa organização ou associação de outro tipo, trabalhar para um partido político ou movimento cívico, pertencer a um sindicato ou associação profissional, dar dinheiro a uma associação, pertencer a um partido.

  Análises
  Conferências e Apresentações
  Audiovisuais