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BRICS: desigualdades sociais nos países emergentes
Maria Silvério

Se os BRICS não promoverem mudanças sociais profundas e imediatas juntamente com o desenvolvimento econômico, testemunharemos o surgimento de potências globais riquíssimas com populações pobres e sem oportunidade de mobilidade social.

Os BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e recentemente África do Sul, vêm se destacando no cenário internacional devido ao crescimento econômico acelerado das duas últimas décadas, principalmente na China, Índia e Brasil. Analistas prevêem que, em 2015, os BRICS serão responsáveis por cerca de 22% do PIB mundial e provavelmente serão as potências globais de 2050. Por isso, o grupo se transformou em tema de muitos estudos e matérias jornalísticas ao redor do mundo, tendo quase sempre como ponto de análise o seu desenvolvimento econômico. Entendemos que o verdadeiro crescimento de um país só é possível se houver melhorias nas condições de vida de seus cidadãos. Desta forma, analisaremos aqui as desigualdades de recursos, vitais e existenciais que afetam as populações destas nações emergentes.

A questão chave deste estudo é se o crescimento econômico dos BRICS está promovendo simultâneamente a diminuição das desigualdades sociais internas e se a parte inferior da pirâmide social está sendo de fato beneficiada. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul concentram quase 50% da população mundial. Como argumenta Milanovic (2007), a melhora no bem-estar social destas pessoas representa uma queda na desigualdade global, aquela que considera as desigualdades entre os cidadãos do planeta independente de suas nações, como se o mundo fosse um único país.

Pobreza e Desenvolvimento Econômico

As desigualdades sociais são múltiplas e apesar de suas características distintas se relacionam e interagem entre si. É por isso que a análise das condições de vida de uma população requer uma reflexão multidimensional. Para Therborn (2006), essas dimensões referem-se aos seres humanos enquanto organismos biológicos (desigualdades vitais); pessoas (desigualdades de recursos) e atores (desigualdades existenciais). Começaremos nossa análise pelas desigualdades de recursos, aquelas responsáveis pela capacidade de agir do indivíduo. Neste sentido, taxa de pobreza, distribuição de renda e acesso à educação são fatores cruciais.

Quando falamos em taxa de pobreza, é importante destacar que o número de pessoas pobres está relacionado ao mecanismo de análise utilizado. Faremos uma avaliação absoluta, ou seja, consideraremos como ponto de corte a renda real de até US$ 1,25 por dia, valor que determina a linha internacional de pobreza. Dentre os BRICS, a Rússia é o único país que em 2008 não possuía nenhuma percentagem da população vivendo nessas condições. Já os outros quatro membros do grupo são caracterizados por uma grande parcela de seus cidadãos vivendo na extrema pobreza. De acordo com o Banco Mundial, 60,2% dos chineses ganhavam menos de US$ 1,25 por dia em 1990. Isso corresponde a cerca de 686 milhões de pessoas. Este número caiu consideravelmente para cerca de 209,2 milhões em 2005, o que equivale a 15,9% da população da época.

Já na Índia, segunda nação mais populosa do mundo, a situação é mais crítica. Os dados referentes ao país são de 2005 e apontam que 41,6% da população está abaixo da linha da pobreza. Isso equivale a 461,76 milhões de pessoas, número superior à soma de todos os habitantes do Brasil, Rússia e África do Sul do mesmo período, que totalizava cerca de 327 milhões de pessoas. No Brasil, terceiro país mais populoso dos BRICS, esse índice caiu de 15,5% em 1990 para 3,2% em 2009. Em outras palavras, a queda foi de cerca de 24,625 milhões para 6,127 milhões de brasileiros. A África do Sul é o único país onde ocorreu uma ascensão no nível de pobreza entre 1995 e 2000, passando de 21,4% da população (8,776 milhões de pessoas), para 26,2% (11,665 milhões). Em 2006, o índice caiu para 17,4%, o que equivale a 8,246 milhões. Nota-se, portanto, que em um período de onze anos, a redução da pobreza na África do Sul foi irrisória.

Em relação à distribuição de renda, o abismo entre ricos e pobres continua crescendo em quatro países do grupo mesmo com o crescimento econômico acelerado. Avaliar a desigualdade de renda é tarefa complexa já que os valores são obtidos através de pesquisas domiciliares. Respostas incompletas, informações ocultas e até mesmo incorretas podem comprometer o resultado. Outro fator importante é que alguns países avaliam a renda familiar e outros os gastos com consumo (caso da Índia). Apesar disso, o índice Gini é o mais comum para mensurar a desigualdade de renda e é capaz de nos mostrar de forma realista a situação de um país. O Gini varia entre 1 (desigualdade total) e 0 (igualdade perfeita).

O Brasil é o único país que conseguiu diminuir consideravelmente a desigualdade de renda nos últimos 20 anos, saindo de um Gini de 0,61 em 1990 para 0,54 em 2009 – menor índice de sua história (ver gráfico 1). Outra conquista do país é que os 20% mais pobres e os 20% de renda média foram os principais beneficiados. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na primeira década do século XXI, os 10% mais ricos tiveram um crescimento na renda real de 10,03% contra 67,9% na renda dos 50% mais pobres, o que significa um crescimento 577% maior do que o alcançado pela parcela no topo da pirâmide social. Apesar de tais conquistas, o país ainda está entre os mais desiguais do mundo e os 20% mais ricos concentram cerca de 60% da renda.


   
Os demais BRICS caminham na direção contrária e demonstram maior concentração de renda, indicando que o crescimento econômico beneficiou principalmente o topo da pirâmide. A África do Sul obteve um crescimento acentuado no Gini, que passou de 0,58 em 2000 para 0,67 em 2006, fazendo do país o mais desigual do mundo. Os 20% dos sul-africanos mais ricos concentram 75% da renda. A Rússia apresentou grandes oscilações no Gini, que foi de 0,24 em 1988 para 0,46 em 1996. Em 2002, o índice caiu para 0,36 e voltou a subir em 2008 para 0,42. Apesar do grande aumento da desigualdade de renda, a Rússia ainda é o país menos desigual dos BRICS. Já a China e a Índia apresentaram em 2005 um Gini de 0,42 e 0,37, respectivamente. É importante ressaltar que o baixo coeficiente destes dois países, quando comparado aos demais BRICS, se dá pelo fato da pobreza atingir grande parcela da população. Os 20% mais ricos dos cidadãos chineses e indianos concentram entre 40 e 45% da renda.

Educação e Oportunidade

Nas sociedades contemporâneas, a educação é peça fundamental da estrutura social e se torna indispensável para a mobilidade social dos indivíduos. A capacidade de ler e escrever e o acesso à informação e ao conhecimento estão intimamente ligados à igualdade de oportunidade, o que significa que todas as pessoas, independente de suas origens sociais, têm chances iguais de alcançar uma posição social desejável (Kingston e Holian 2007). Além disso, é basicamente através da educação que a qualificação profissional se faz possível.

Trabalhadores capacitados possuem empregos mais estáveis, melhores salários e maior possibilidade de ascenção na carreira. Já aqueles que carecem de recursos educacionais são extremamente vulneráveis e correm riscos constantes de desemprego. Educação e conhecimento são cruciais para a diminuição das desigualdades sociais de um país. Estatísticas mostram que os BRICS têm avançado neste aspecto, mas muito ainda precisa ser feito no que diz respeito à qualidade do ensino e ao aumento de frequência nos níveis secundário e terciário da educação.

A taxa de alfabetização de maiores de 15 anos vem crescendo ao longo das décadas, porém não abrange 100% da população em nenhum dos cinco países (tabela 1). A Rússia é o que apresenta melhor desempenho, com 99,6% dos cidadãos aptos a ler e a escrever. Já na Índia, quase 40% da população adulta é analfabeta. No que diz respeito à média de anos de escolaridade recebida por pessoas com idade acima de 25 anos, usando a duração nacional oficial de cada nível, os índices ascenderam consideravelmente, porém ainda estão aquém dos países desenvolvidos.


 
O Brasil apresenta o maior aumento, saindo de uma média de escolaridade de 2.6 anos em 1980 para 7.2 em 2011. No mesmo período, a média chinesa saltou de 3.7 para 7.5, enquanto na África do Sul o índice subiu de 4.8 para 8.5 anos. A população russa é, dentre os BRICS, a que frequenta o sistema de ensino por mais tempo, alcançando a média de 9.8 anos. Já na Índia, este número é de 4.4, inferior aos dados apresentados pela África do Sul e pela Rússia há trinta anos atrás.

Para se ter uma ideia, a média de anos de escolaridade nas atuais potências globais é de 12.4 nos Estados Unidos, 11.6 no Japão, 12.2 na Alemanha e 10.6 na França. O nível geral de educação de um país é apontado pelo Índice de Educação, um dos três pilares utilizados pela ONU para construir o índice anual de desenvolvimento humano. Esta estatística é calculada a partir da média de anos de escolaridade da população adulta e da expectativa de anos que as crianças permanecerão no sistema de ensino. O valor 1 significa equilíbrio total entre esses dois quesitos. Todos os BRICS apresentaram melhora, mas ainda estão distantes da Nova Zelândia, único país do mundo que atingiu o valor 1 em 2011.

  Vida, Saúde e Morte
 
A desigualdade vital, aquela que refere-se aos seres humanos enquanto organismos biológicos, avalia a exposição diferenciada dos indivíduos a riscos fatais, sendo também influenciada por condições genéticas e ecológicas (Therborn, 2006). Ela pode ser medida pelos anos de expectativa de vida dos cidadãos, mortalidade infantil, incidência de desnutrição e doenças, dentre outros. Ao longo dos últimos 100 anos, as desigualdades vitais diminuíram consideravelmente a nível global devido a descobertas de vacinas e antibióticos, implantação de serviços sanitários e erradicação de algumas doenças. Outro fator imprescindível para tal avanço é o maior acesso das populações de países em desenvolvimento a tais benefícios.

Apesar de aparentemente simples, a taxa de mortalidade infantil e de expectativa de vida permitem uma visão aprofundada das condições de bem-estar e mudanças sociais de uma população. A idade de morte de uma criança reflete a disponibilidade tanto de comida quanto de cuidados com a saúde (Tilly, 2005). Além disso, a incidência de mortalidade infantil é muito mais alta em populações pobres. Sendo assim, a queda nesse índice pode indicar, também, uma melhora nas condições econômicas dos indivíduos.

Já a expectativa de vida aumenta, por exemplo, quando o sistema público de saúde dos países oferece serviços de qualidade e quando o índice de violência apresenta queda. Os BRICS vêm acompanhando a tendência mundial (tabela 2), à exceção da África do Sul que chama a atenção por apresentar piora nos dois índices. A expectativa de vida no país caiu cerca de nove anos entre 1990 e 2011, e o número de mortes entre as crianças de até cinco anos é atualmente o mesmo que o de duas décadas atrás, apresentando grande elevação no ano 2000.

 
   
Mulheres e Desigualdades
 
Apesar da desigualdade entre os gêneros ter recebido bastante atenção a partir de 1960, quando da ascensão das mulheres ao mercado de trabalho e do fortalecimento dos movimentos sociais e feministas, o abismo entre homens e mulheres ainda é grande em todo o mundo. Estima-se que o salário feminino é cerca de 15% inferior ao masculino para o mesmo tipo de ocupação, podendo essa diferença ser ainda maior nos países emergentes. Assim como as desigualdades raciais, religiosas ou étnicas, as desigualdades de gênero são classificadas como existenciais, quando há um reconhecimento desigual dos seres humanos enquanto pessoas. Elas atuam através de mecanismos de exclusão, gerando uma distribuição desigual de liberdade de agir e respeito pessoal (Therborn, 2006).

O Índice de Desigualdade de Gênero vem caindo nos BRICS, mas as mudanças são lentas devido à forte interseção das desigualdades. A falta de oportunidade das mulheres é intensificada pela pobreza, diferenças de cor e castas, regiões geográficas, patriarcalismo etc. Este índice é mensurado pela ONU a partir de três dimensões: capacitação, saúde reprodutiva e mercado de trabalho. Quanto mais próximo de 0, maior o equilíbrio entre homens e mulheres (tabela 3).

 
 
No que se refere à proporção da população com pelo menos o ensino secundário completo, o Brasil é o único dos BRICS em que as mulheres possuem grau de instrução mais elevado. Ao que tudo indica, essa é a tendência global das próximas décadas. A participação feminina no mercado de trabalho tem aumentado, mas em nenhum dos cinco países a proporção entre homens e mulheres é de 1 para 1. No caso da Índia, as mulheres não ocupam nem a metade das vagas disponíveis no mercado.

Conclusão
 
A importância de uma análise aprofundada das desigualdades sociais dos BRICS se dá não somente pelo crescimento econômico acelerado, como também pela relação direta entre mudanças sociais internas e desigualdades globais. Quando se prevê que os BRICS serão responsáveis por grande parte da riqueza mundial das próximas décadas, não se pode deixar de refletir o impacto de tais transformações nas questões sociais do planeta, já que quase metade da população mundial vive nos BRICS. Como vimos, somente o Brasil está conseguindo aliar desenvolvimento econômico à redistribuição de renda, fazendo com que os cidadãos da base da pirâmide sejam os principais, porém não únicos, beneficiados. Nos outros países, a distância entre ricos e pobres está cada vez maior.

No que diz respeito à extrema pobreza, China e Brasil apresentaram avanços consideráveis nos últimos vinte anos, enquanto a África do Sul ficou estagnada. Já a Índia continuou marcada pela miséria. As desigualdades educacionais e de gênero apresentaram melhora nos cinco países, mas isso não necessariamente está ligado ao desenvolvimento econômico. Em relação às desigualdades vitais, a África do Sul é o único dos BRICS onde os riscos fatais da população aumentaram.

A partir das estatísticas e análises desenvolvidas neste estudo, arriscamos dizer que, se os BRICS não promoverem mudanças sociais profundas e imediatas juntamente com o desenvolvimento econômico, testemunharemos o surgimento de potências globais riquíssimas com populações pobres e sem oportunidade de mobilidade social. Desta forma, as desigualdades globais, internacionais e internas provavelmente serão ainda mais acentuadas que nos dias de hoje.

Referências Bibliográficas:

Frazer, Nancy (2008), “Reframing justice in a globalizing world”, in Scales of justice. Reimaginig Political Space in a Globalizing World, Cambridge, Polity Press, pp. 12-29.

FGV/CPS (2010), Os Emergentes dos Emergentes: Reflexões Globais e Ações Locais para a Nova Classe Média Brasileira, Marcelo Cortes Neri (Coord), 119 p.

Giddens, Anthony (2007), “Social Justice and social divisions”, in Europe in the Global Age, Cambridge, Polity Press, pp. 59-95.

Kingston, Paul W, and Laura M. Holian (2007), “Inequality”, in Alberto Martinelli (ed.), Transatlantic Divide. Comparing American and European Society, Oxford, Oxford University Press, pp. 57-74.

Milanovic, Branko (2007), “Globalization and Inequality”, in David Held and Ayse Kaya (eds.), Global Inequality, Cambridge, Polity, pp. 26-49.

OECD (2011), “Special Focus: Inequality in Emerging Economies (EEs)”, in Divided We Satand. Why Inequalities Keep Rising, Paris, OECD Publishing, pp. 47-82.

PNUD (2011), Relatório do Desenvolvimento Humano 2011.

Therborn, Göran (2006), “Meaning, mechanisms, patterns, and forces: na introduction”, in Göran Therborn (ed.), Inequalities of the world. New Theoretical Frameworks, Multiple Empirical Approaches, London, Verso, pp. 1-58.

Tilly, Charles (2005), “Historical perspectives on inequality”, in Mary Romero and Eric Margolis (eds.), The Blackwell Companion to Social Inequalities, Malden, Blackwell, pp. 15-30.

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