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Desigualdades de género, trabalho e ação coletiva na Europa
Nuno Nunes

Terão as desigualdades de género relevância sobre a ação coletiva na Europa? Que impactos sobre a cidadania está provocar o aumento da escolaridade das mulheres? A partir da centralidade do trabalho e de uma análise das desigualdades sociais, procura-se compreender a adesão à cidadania e ação coletiva de homens e mulheres na Europa.

Introdução

A partir da problemática das desigualdades sociais e da análise de classes, e tomando a Europa como referente de observação sociológica, será desenvolvida uma abordagem teórica, problemática e empírica do fenómeno social complexo e integrado que constitui a ação coletiva.

É lançando o desafio teórico e analítico de observar se as desigualdades de género que atravessam as sociedades europeias, produzem consequências sociais relevantes sobre a ação coletiva dos seus cidadãos.

A estratégia metodológica da investigação assenta na articulação entre uma escala transnacional europeia dos cidadãos europeus e uma escala comparativa de vinte e seis países da Europa, a partir da exploração dos dados do “European Social Survey” (anos de 2008 e de 2006).

As desigualdades de género, em múltiplos domínios, não desapareceram. Se essas desigualdades constituem tema de grande visibilidade pública nas sociedades industrializadas e do conhecimento, e se é reconhecida a relativa exclusão das mulheres da esfera política, sobretudo ao nível da sua presença nas instituições políticas representativas, fará sentido inferir sobre a participação de género em relação a um conjunto de diferentes modalidades de ação coletiva? Se se passou de um traditional gender gap para um modern gender gap (Torres e Brites, 2007) sobretudo ao nível da participação política, que causalidades estruturais poderão estar por detrás de eventuais diferenças de participação social por parte de mulheres e homens na Europa?

Observa-se o comportamento dos sexos masculino e feminino em diferentes modalidades de ação coletiva, para depois se analisar o impacto da interpenetração estrutural da classe social e do género sobre as práticas de ação coletiva.

Os avanços femininos, quer na participação no mercado de trabalho, quer na escolaridade, como se refletem na ação coletiva das sociedades modernas europeias? Que consequências sobre a cidadania terão os novos recursos educacionais das mulheres? Em concomitância inscrita numa análise de classes, analisam-se as influências do capital escolar (cultural) sobre as práticas de ação coletiva de homens e mulheres.

Tal como, ao se compararem os países europeus da amostra do “European Social Survey”, se procura principalmente aferir se as suas (des)igualdades de género – para o efeito, utilizando o indicador internacional “global gender gap” (GGG) – diferenciam ou não as práticas de ação coletiva dos cidadãos europeus nos seus respetivos países.

1. Desigualdades de género, trabalho e ação coletiva: conceptualização

Desde o marxismo até aos estudos feministas ou estudos culturalistas, o género tem sido um tema predominante na sociologia moderna. O mesmo se verifica na sociologia das classes sociais (Crompton, 2003, 1998, 1996; Wright, 1997; Bennet e outros, 2009; Marshall, 1997; Bottero, 2005, 1998; Bottero e Irwin, 2003). As classes sociais e a sua inter-relação com o género constituem o fio condutor analítico e interpretativo das características de ação coletiva aqui observadas.

A relação entre género e cidadania tem sido discutida, sob diversas abordagens, por vários autores, seja a partir de uma perspetiva teórica do conflito e da dominação social (Lockwood, 1986; Walby, 1986), da análise das classes e da estratificação (Crompton, 1998), sejam a partir de enfoques, como a condição feminina (Cabral, 1997), a identidade social (Kelly e Breinlinger, 1996), a presença em sindicatos (Grint, 2002), ou a participação em associações voluntárias (Popielarz, 1999).

O desenvolvimento histórico da cidadania é ele próprio marcado pela desigual participação de homens e mulheres. Ao longo dos séculos, às mulheres fora negado um completo e efetivo envolvimento civil e político. A política foi, até muito recentemente, considerada um assunto de homens. A par e/ou inscrito no movimento operário, as lutas de libertação das mulheres marcaram a modernidade e são muitas as etapas e os momentos históricos decisivos da sua emancipação. Nos últimos cinquenta anos, e com a consolidação das democracias ocidentais, os direitos das mulheres são progressivamente incorporados nas instituições e culturas.

Mas apesar dos avanços alcançados, as desigualdades de género refletem-se na cidadania (Lister, 2001), e principalmente na cidadania política. As razões são principalmente de ordem estrutural em virtude da desigual divisão social do trabalho. Quer isto dizer que é a partir da centralidade do trabalho (Silva, 2007) que devem entendidos os padrões de cidadania política e ação coletiva de homens e mulheres.

A necessidade de ultrapassar uma excessiva visão culturalista nos estudos sobre o género (Crompton, 2003; Turner, 2001), recoloca a importância das classes sociais e a sua inter-relação com o género. Um conjunto de propostas teóricas alerta para a relevância heurística de explorar o entrecruzamento das diferentes dinâmicas das desigualdades sociais quando se procura interpretar as relações de género e as suas consequências sociais (Crompton, 1996, 2003; Wright, 1997; Bottero, 1998).

2. A análise de classes no estudo do género e da ação coletiva

A sociologia das classes sociais, bastante longe de estar confinada a fronteiras rigidamente delimitadas, tem enriquecido o seu corpus científico com um conjunto de autores contemporâneos que trabalharam o problema da ação coletiva. Seja a ação coletiva uma questão central ou complementar, constituam enfoques de orientação teórica, problematização analítica e/ou observação empírica, destacam-se Parkin (1979), Dahrendorf (1982), Offe (1985), Eder (1993), Lee e Turner (1996), Marshall (1997), Crompton (1998), Esping-Andersen (1999), Costa (1999, 1995), Scott (2001, 1996), Goldthorpe (2002), Crossley (2003, 2002), Wagner (2007), Wright (2010, 1997), Bader (2008) e Silva (2009).

O teor desta investigação sociológica acaba por ir ao encontro de alguns dos principais tópicos da agenda da sociologia das classes sociais: quanto à intersecção das desigualdades, relativamente às relações entre classes e cidadania, bem como no desenvolvimento de uma abordagem das classes a nível transnacional (Costa e outros, 2008:9).

Procurando integrar os quadros teóricos mais importantes da sociologia das classes sociais e da estratificação, a tipologia de lugares de classe de Almeida, Costa e Machado (Costa e outros, 2008; Almeida e outros, 2006; Machado e outros, 2003; Costa, 1999), poderá revelar-se igualmente útil no estudo das relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva. Nos pressupostos de constituição teórica, elaboração analítica e operacionalização empírica da tipologia de Almeida, Costa e Machado (tipologia ACM), o estudo da ação coletiva encontra plasmados os domínios inter-relacionados do económico/profissional e do cultural/simbólico para a análise de classes das sociedades atuais (Machado e outros, 2003: 46). Através da tipologia ACM, procuram-se apreender alguns dos principais processos estruturais que as sociedades modernas atualmente atravessam, também eles diretamente relacionados com as dinâmicas da ação coletiva, como são a reorganização da divisão social do trabalho, os impactos da escolaridade e das sociedades do conhecimento, os diferentes padrões socioculturais, as configurações institucionais e as relações com o Estado, ou as lógicas sociopolíticas da ação coletiva.[1]

Como referem Almeida e outros, “um dos instrumentos privilegiados de que a sociologia pode socorrer-se para tornar os processos de globalização inteligíveis é a análise de classes, mas mudando-lhe a escala habitual. Ou melhor, deixando de fazer análise de classes apenas à escala nacional, o que não significa prescindir dela, e combinando-a com análises de tipo internacional, que comparem multilateralmente países, e sobretudo análises de tipo transnacional, que identifiquem traços estruturais de composição e recomposição de classe em espaços sociais muito amplos correspondentes a conjuntos alargados de países” (Almeida e outros, 2006: 73).

Ancoradas estruturalmente no espaço social das classes, são estudadas as consequências sociais das desigualdades de género sobre as práticas de ação coletiva, a partir dos perfis classistas revelados pelo “European Social Survey” (Almeida e outros, 2006).

3. O género em diferentes modalidades de ação coletiva

A partir dos dados fornecidos pelo inquérito internacional “European Social Survey”, num conjunto de indicadores de pertença associativa e ação coletiva (Gráfico 1), concretamente, a participação em atividades organizadas na área de residência e em organizações de voluntariado ou caridade, no agregado que constitui o indicador práticas de ação coletiva, e a inscrição em sindicatos / organizações profissionais e em partidos políticos, podemos notar as diferenças de participação menores por parte das mulheres em todas as situações descritas.


Estudos e inquéritos sobre a ocupação do tempo mostram a sobrecarga de tarefas que as mulheres acabam por desempenhar, seja a maternidade ou as atividades domésticas e que lhes deixam pouca disponibilidade para outras atividades (Perista, 2002; Torres e Brites, 2007). Estas são também limitações objetivas que afastam as mulheres dos domínios da participação política.

A reprodução da dominação masculina (Bourdieu, 1999) é visível de múltiplas formas, desde os constrangimentos familiares e profissionais, a distribuição de autoridade e das obrigações sociais entre os sexos, até à auto-responsabilização feminina pelo exercício das tarefas familiares (Torres e Brites, 2007).

O funcionamento do universo político e os seus mecanismos específicos, as regras e normas implícitas que favorecem quem não tenha responsabilidades acrescidas, como as familiares - tendem a produzir efeitos de exclusão das mulheres. Verifica-se, assim, um duplo efeito de exclusão e de auto-exclusão, gerado no quotidiano da vida social, com poderosos efeitos simbólicos, que tornam difícil a igualdade de participação do género feminino (Torres e Brites, 2007).

4. A conjugação dos efeitos classe social e género sobre a ação coletiva

Propõe-se a adoção de uma perspetiva multidimensional dos efeitos conjugados da classe social e do género sobre a formação das práticas de ação coletiva.
Ao se analisar as práticas de ação coletiva no binómio “classe-sexo”, é possível observar diferenças relevantes. Em todas as classes sociais, com exceção dos profissionais liberais, os homens revelam maior adesão a práticas de ação coletiva. Esta constatação verifica-se generalizadamente nos quatro níveis de adesão a práticas de ação coletiva (Gráfico 2). A participação feminina é menor que a dos homens, mas esse desequilíbrio torna-se mais acentuado à medida que observamos o comportamento das classes mais favorecidas até às classes mais desfavorecidas.

Especificamente em relação à adesão elevada a práticas de ação coletiva, são os PTE-Homens os que revelam maiores percentagens de ação coletiva, seguidos pelas mulheres profissionais liberais, os homens profissionais liberais, os empresários e dirigentes do sexo masculino, e as mulheres PTE’s.

Os níveis mais reduzidos de ação coletiva verificam-se por parte dos empregados executantes femininos, mulheres trabalhadoras independentes e operários do sexo masculino e feminino.


 

As diferenças de género que existem acompanham sobretudo as diferenças de classe. Ou seja, verifica-se primeiro uma diferenciação interclassista nas diferenças de adesão a práticas de ação coletiva, e intra-classista nas diferenças de género com tendência para uma maior adesão por parte dos homens.
A intersecção do género e da classe cria específicas oportunidades e obstáculos à ação coletiva. O género cria divisões sociais que ocorrem dentro das classes em vez de as atravessarem transversalmente.

E de que modo o capital escolar poderá influenciar a ação coletiva, tendo em conta a classe social e género? O Gráfico 3 revela as médias de escolaridade e intensidade de adesão às práticas de ação coletiva no binómio “classe-género”.
Verifica-se que em todas as classes sociais e sexo, à medida que aumenta a adesão a práticas de ação coletiva aumenta também a média de escolaridade dos grupos sociais em análise.

Existem dois grandes grupos homogéneos separados em função da escolaridade: um primeiro, mais escolarizado e constituído pelos empresários e dirigentes, profissionais liberais e PTE’s (homens e mulheres); e um segundo grupo, menos escolarizado e formado pelos trabalhadores independentes, empregados executantes e operários (homens e mulheres).

As classes sociais melhor posicionadas na estrutura social, dados os seus padrões mais elevados de escolarização, não apresentam diferenças de escolaridade expressivas na adesão a práticas de ação coletiva, mas são de assinalar as diferenças nas médias de escolaridades das mulheres empresárias e dirigentes, e homens e mulheres profissionais liberais nos quatro níveis de intensidade do indicador de práticas de ação coletiva.

No espaço social dos menos escolarizados, em relação às mulheres operárias e trabalhadoras independentes, a diferença de ação coletiva é maior à medida que aumenta a escolaridade. Nestas situações de classe e de género, a escolaridade indicia ser um facto relevante para a ação coletiva.



Em todos os lugares de classe e sexos, são os que detêm menos recursos escolares os que revelam ausência de práticas de ação coletiva. O capital escolar constitui um ‘fator exponencial’ sobre a capacidade de ação coletiva em todas as classes sociais e situações de género, sem exceção, à medida que aumenta a intensidade das práticas de ação coletiva.

O peso da condição de género sobre as práticas de ação coletiva, assenta em diferenciadas condições de classe. As classes sociais mais favorecidas, por parte dos géneros masculino e feminino, terão recursos materiais, educativos, organizacionais e simbólico-ideológicos mais favoráveis que as classes subalternas na construção de uma cidadania mais efetiva.

Apesar da estratificação social de género que caracteriza as sociedades modernas, as segregações de género na estrutura ocupacional são mais fortes nas classes sociais mais desvalidas (Wright, 1997), valendo a pena assinalar que são muito escassas as práticas de ação coletiva das mulheres operárias.

5. Desigualdades de género e ação coletiva nos países europeus

O que é possível verificar numa análise comparativa europeia que observa as práticas de ação coletiva de homens e mulheres? Na maior parte dos países europeus os homens aderem mais que as mulheres a práticas de ação coletiva (Gráfico 4).

Mas as mulheres aderem mais que os homens na Noruega, França, Reino Unido e Ucrânia, com diferenças percentuais relativamente próximas dos homens, mas na Suécia, Finlândia e Dinamarca pode-se afirmar que as mulheres aderem mais expressivamente que os homens.
Pelo contrário, em Chipre e Croácia, são mais acentuadas as diferenças em desfavor da participação feminina.



As diferenças entre países são superiores às que se observam entre homens e mulheres dentro de cada país, apesar de algumas exceções.
De modo a servirem objetivos de comparabilidade internacional, um conjunto de índices são utilizados como instrumentos de síntese das desigualdades de género. São índices produzidos por distintas entidades – OCDE, Banco Mundial ou ONU. Os diferentes índices recobrem por vezes indicadores comuns (Baptista, 2010). O índice “Global Gender Gap”, elaborado pelo Fórum Económico Mundial, é o que se reporta a um leque mais variado de dimensões das desigualdades de género.

O índice de desigualdade de género[2] observa a diferença entre homens e mulheres em quatro categorias fundamentais: participação económica e oportunidades,[3] competências educativas,[4] capacitação política,[5] e saúde e sobrevivência.[6]

Os países onde é mais efetiva a igualdade de género são aqueles cujos cidadãos desenvolvem níveis mais participados de práticas de ação coletiva (Gráfico 5). As práticas de ação coletiva relacionam-se positivamente com a igualdade de género nos contextos nacionais (R² = 0,684).
Finlândia, Noruega e Suécia, de uma forma destacada em comparação com os restantes países, são os que assinalam simultaneamente maiores níveis de igualdade de género e de práticas de ação coletiva.

É possível vislumbrar um segundo grupo de países formado pela Dinamarca e pelos países da Europa Central-Ocidental.
Um terceiro grupo, com menor igualdade de género e menor ação coletiva, é composto pelos países mediterrânicos (Portugal, Grécia e Espanha) e pelos países do Leste europeu.



Os contextos institucionais promovem condições (des)favoráveis à igualdade de género, que depois de repercutem nas práticas de ação coletiva dos sexos. Maior distanciamento da política por parte das mulheres (Torres e Brites, 2007), não se deve a razões naturais ou biológicas. Para entender melhor os fenómenos da participação política e ação coletiva dos sexos, fará sentido analisar os processos sociais que lhe estão na origem, como se procurou fazer ao analisar-se conjugadamente a classe social, a escolaridade e as desigualdades de género nos contextos nacionais europeus.

Conclusão

Em todas as classes sociais, com exceção dos profissionais liberais, os homens revelam maior adesão a práticas de ação coletiva. A participação feminina é menor que a dos homens, mas esse desequilíbrio torna-se mais acentuado à medida que observamos a ação coletiva das classes sociais mais favorecidas até às classes sociais subalternas.

Nos países com mais elevada ação coletiva é também mais elevada a participação cidadã das mulheres e nos casos da Suécia, Finlândia e Dinamarca, a participação do género feminino é denodadamente superior à do género masculino. É precisamente nestes países, conjuntamente com a Noruega, onde as desigualdades de género são significativamente inferiores no conjunto da Europa.

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[1] Para uma discussão detalhada das especificidades da tipologia ACM relativamente a outras tipologias de uso corrente na análise de classes ver Costa e outros (2008), Machado e outros (2003) e Costa e outros (2000).

[2] Quanto mais elevado for o valor do índice mais reduzidas serão as desigualdades de género no respetivo país.

[3] Esta dimensão é formada pelos seguintes indicadores de rácio mulheres / homens: representação na força de trabalho; rendimento auferido no desempenho de funções semelhantes; rendimento estimado auferido; profissionais com funções legislativas, altos funcionários administrativos e dirigentes; e desempenho de funções técnicas.

[4] Dimensão formada pelos seguintes indicadores de rácio mulheres / homens: taxa de literacia; proporção de estudantes matriculados no ensino básico; proporção de estudantes matriculados no ensino secundário; proporção de estudantes matriculados no ensino superior.

[5] Que corresponde aos seguintes indicadores de rácio mulheres / homens: assentos no parlamento; funções ao nível dos ministérios; número de anos com uma mulher como chefe de estado ou governo (nos últimos cinquenta anos).

[6] Abrange os seguintes indicadores de rácio mulheres / homens: esperança de vida saudável; e sexo à nascença.


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