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Desigualdades Globais

Costa, António Firmino da (2012), "Desigualdades Globais", Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 68, pp. 9-32.


Este artigo faz uma introdução a alguns dos principais eixos analíticos explorados na análise das desigualdades globais e ao património teórico-conceptual produzido nesse âmbito.

António Firmino da Costa apresenta neste artigo uma síntese de contributos teóricos, de propostas conceptuais e de informação empírica associado(a)s à problemática das desigualdades globais. Este exercício de inventariação desdobra-se em seis vertentes analíticas, pelas quais o autor promove uma “identificação e discussão de alguns dos aspectos mais importantes, ou questões chave, dessa ‘configuração global’ das desigualdades sociais contemporâneas” (p. 10).

Na primeira vertente ou dimensão analítica, o autor debruça-se sobre a multidimensionalidade das desigualdades em contexto de globalização. Começa por convocar a proposta de Göran Therborn de classificação dos tipos de desigualdade (as desigualdades vitais, existenciais e de recursos) e dos mecanismos de desigualdade e igualdade, e elenca os factores que segundo o autor sueco explicam as desigualdades à escala global. António Firmino da Costa destaca também as propostas teóricas de Charles Tilly e de Douglas Massy associadas ao conceito de desigualdade categoriais e a perspectiva sistémica de conceptualização das desigualdades sociais de Alain Bihr e Rolland Pfefferkorn. De acordo com estes dois autores, as desigualdades sociais interagem, acumulam-se e reproduzem-se reciprocamente, formando um sistema de desigualdades. António Firmino da Costa sublinha a pertinência desta perspectiva analítica, mas avisa que “convém não adoptar uma posição apriorística ou rigidificante sobre o assunto” (p. 13).

Sendo as desigualdades globais multidimensionais, então é necessário que os instrumentos utilizados para as estudar se adequem a essa escala. É o caso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), produzido pela ONU e divulgado anualmente nos Relatórios de Desenvolvimento Humano. O autor faz uma análise integrada das componentes desse índice, dos seus valores e sua evolução temporal, das suas actualizações ou afinações operatórias, mas também de outros indicadores vocacionados para a análise das desigualdades globais que têm sido criados pela ONU nos últimos anos. Duas das principais ideias a que o autor alude neste plano são: por um lado, houve um aumento generalizado do desenvolvimento humano a nível global nas últimas décadas; por outro lado, o desenvolvimento económico dos países e sua evolução não tem uma tradução linear nos resultados alcançados ao nível dos indicadores de educação e saúde.

Na terceira vertente são exploradas diversas aproximações analíticas ao tema das “relações de desigualdade num mundo globalizado”. Começa-se por apresentar uma síntese das “propostas conceptuais e operatórias” de Branko Milanovic, mais concretamente de três estratégias de medição das desigualdades globais de rendimento: a desigualdade internacional não ponderada, a desigualdade internacional ponderada e a desigualdade global. António Firmino da Costa debate também a evolução das desigualdades de rendimento nos países da OCDE e algumas das causas que segundo estudos da própria Organizações contribuem para explicar o aumento deste fenómeno nas últimas décadas, refere o impacto negativo das desigualdades económicas no funcionamento das sociedades e apresenta informação empírica relativa à distribuição (desigual) do rendimento a nível global.

Num mundo em que as interdependências económicas, políticas e culturais são cada vez mais estreitas novas classes globais têm emergido. Esta é a temática explorada por António Firmino da Costa na quarta vertente analítica do artigo, detendo-se principalmente nas contribuições de Anne-Catherine Wagner e de Saskia Sassen. Ambas as autoras centram o seu olhar analítico “nos processos de recomposição social à escala mundial” (p. 19), identificando as dinâmicas de constituição e os recursos estruturantes das classes globais.

A quinta vertente analítica é dedicada à análise da percepção das desigualdades. Num primeiro momento, o autor expõe as principais conclusões de um estudo de Louis Chauvel, no qual é demonstrado que o nível de desigualdade de rendimento de uma determinada sociedade não encontra muitas vezes uma tradução equivalente na percepção que a sua população tem acerca dessa realidade. Além disso, o “julgamento valorativo” (p. 21) das populações é também diferenciado. Através da articulação das desigualdades objectivas e subjectivas, o autor francês propõe uma tipologia de sociedades: a “sociedade de classes” (forte desigualdade objectiva e recusa dessa realidade); “alienação” (altas desigualdades objectivas e baixa recusa dessa realidade); “superconflitualdiade” (baixas desigualdade subjectivas e forte recusa dessas desigualdades); “sociedade sem classes” (fraca desigualdade objectiva e fraca recusa subjectiva dessa situação). Posteriormente é integrada na análise a perspectiva de Daniel Dorling, segundo a qual têm vindo a emergir e a consolidar-se nas últimas décadas um conjunto de crenças elitistas que naturalizam as desigualdades e as formas de discriminação e defendem a sua inevitabilidade ou desejabilidade: “Elitismo, exclusão, preconceito, avidez e desespero são, assim, segundo Daniel Dorling, cinco crenças fundamentais que, hoje em dia, sustentam a persistência ou mesmo acentuação da injustiça social inerente às principais desigualdades que têm vindo a instalar-se nas sociedades contemporâneas, muito em especial nos EAU e Reino Unido, mas com tendência a alastrar mundialmente” (p. 24).

Por último, é abordada a temática das “desigualdades e justiça num mundo globalizado”. Neste âmbito são apresentadas e comparadas, de forma sumária, as perspectivas de Rawls e de Amartya Sen acerca do conceito de justiça; expostos os três tipos de injustiça que segundo Nancy Frazer existem no contexto da globalização (injustiças económicas, culturais e políticas) e enunciadas as respectivas políticas que têm sido levadas a cabo para as combater. Por fim, é descrita a emergência de uma ordem institucional global e de actores transnacionais vocacionados para a “política social global” (p. 29).

Este artigo é uma referência bibliográfica valiosa para quem se queira familiarizar com alguns dos principais eixos analíticos e propostas conceptuais que têm sido desenvolvido(a)s em torno da problemática das desigualdades globais. As sínteses e articulações teórico-conceptuais que apresenta tornam-no também num texto bastante interessante para um público com conhecimentos mais aprofundados sobre o assunto. E, acima de tudo, chama a atenção dos investigadores e de outros actores para um campo de análise ainda pouco explorado em Portugal.

Frederico Cantante

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