Neste terceiro volume da colecção Portugal in the European Context, produzido pelo CIES, ISCTE-IUL, é feita uma aproximação aos processos de recomposição da sociedade portuguesa a partir da análise e reflexão em torno de um núcleo diversificado de dimensões temáticas. Embora a problemática das desigualdades sociais não seja o eixo analítico central da maior parte dos textos que integram esta obra, ela é muitas vezes usada como suporte para a reflexão e/ou enquadramento das diferentes tematizações nela desenvolvidas.
"Poverty and social exclusion", da autoria de Luís Capucha, é o texto que se debruça de modo mais directo sobre esta questão. Nele o autor percorre alguns dos mais importantes indicadores de desigualdade, nomeadamente de desigualdade de rendimento, procurando ilustrar não só a posição relativa de Portugal no contexto europeu, mas também sinalizar os grupos sociais e os territórios nos quais este tipo de assimetrias é mais expressivo. A exposição estatística é acompanhada por um olhar sobre o impacto de algumas políticas sociais em Portugal e uma listagem de um conjunto de "factores subjectivos" (p. 180) que contribuem para a reprodução das desigualdades sociais no país: por exemplo, a incapacidade dos grupos mais vulneráveis para fazerem valer os seus direitos e interesses por via da acção colectiva ou a incompreensão existente no que diz respeito às necessidades específicas destes grupos. No final são elencadas algumas razões que fundamentam a intolerabilidade da exclusão social, conceptualizando o autor a exclusão social como uma negação do espírito do contrato social.
Nos textos "Where is African immigration in Portugal going? Sedentarisation, generations and trajectories" de Fernando Luís Machado e outros autores e "Immigration and education: trajectories, daily life and aspirations" de Teresa Seabra e Sandra Mateus segue-se de perto os resultados escolares da população imigrante.
No primeiro, a questão dos níveis habilitacionais é enquadrada na problemática mais vasta da mobilidade social da população imigrante (cabo verdiana, mais concretamente) - e nesse sentido, para além dos percursos escolares, são também descritas as trajectórias profissionais e o lugar ocupado no mercado de trabalho por parte de duas gerações de imigrantes. É a partir destes dois eixos (e também dos níveis relativos de pobreza dos cabo verdianos) que os autores analisam os níveis de inserção desta população na sociedade portuguesa, e concluem que existe uma "integração limitada" (p.202).
O segundo atém-se principalmente na análise dos diferentes níveis de sucesso escolar e de aspirações da população imigrante em Portugal de acordo com o grupo étnico de pertença. Revela-se que entre os grupos nacionais analisados, os descendentes de imigrantes brasileiros são os que obtêm os piores resultados escolares, por contraposição aos alunos de origem angolana, dos países de Leste e da Índia/Paquistão, embora esta variação seja bastante influenciada pela classe social.
A classe social de origem é um factor determinante para a compreensão da intensidade dos percursos de toxicodependência. Em "Drug addicts: socio-psychological trajectories and problematic ties", Anália Torres e outros autores destacam o facto de os indivíduos com origens sociais mais favoráveis, melhores inserções profissionais e mais escolarizados conseguirem conciliar o consumo de droga com a actividade laboral durante mais tempo e serem eles também a demonstrar uma maior capacidade para abandonar essa prática.
No texto "Transitions in youth: trajectories and discontinuities", Maria das Dores Guerreiro e outros autores abordam a problemática da transição da juventude para a idade adulta. Esta investida analítica entrecruza-se com o tema das desigualdades sociais, ao aflorar os processos pelos quais a entrada na idade adulta varia de acordo com o perfil estrutural do jovem ou do casal, nomeadamente os níveis de qualificação detida e o tipo de inserção profissional. Os menos escolarizados tendem a aceder a profissões mais precárias e a ter níveis de desemprego mais elevados. Segundo é referido, a precarização e a insegurança no trabalho parecem, por sua vez, assumir-se cada vez mais como factores conducentes ao condicionamento da parentalidade.
De destacar ainda o contributo de Susana da Cruz Martins e outros autores em "Life patterns in contemporary society", no qual é esboçada uma tipologia de padrões de vida na sociedade portuguesa, e se demonstra a existência de diferenças (desigualdades) no que toca a consumos, práticas e património detido de acordo com as variáveis nível de escolaridade, profissão ou região.
Frederico Cantante
Link para recensão do segundo volume da colecção