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La Discrimination Négative

Castel, Robert (2007), La Discrimination Négative. Citoyens ou Indigènes?, Condé-sur-Noireau, Editions du Seuil e La République des Idées.



Esta obra analisa os mecanismos de discriminação negativa dos jovens com origem imigrante residentes nos subúrbios franceses. São debatidos os défices de cidadania plena e de paridade efectiva, a par da relação contraditória da sociedade francesa com a questão étnica.

Os tumultos nos bairros da periferia parisiense, no Outono de 2005 constituem, segundo Robert Castel, um caso sintomático do fenómeno de estigmatização e exclusão que se regista nas populações destas zonas residenciais, principalmente nos jovens. Por outro lado, o exemplo do percurso profissional de uma ministra da Justiça com origens argelinas e marroquinas é utilizado pelo autor para retratar uma suposta anulação do factor étnico em França, permitindo que as minorias exerçam cargos de elevada notoriedade. Estes dois casos ilustram a relação contraditória da sociedade francesa com a questão das etnias, uma discussão central nesta obra.

"Este poderia ser, em suma, o emblema de uma França aberta à inteligência, à determinação e ao mérito (?). Contudo, simultaneamente, a maioria das pessoas que apresentam o perfil da ministra da Justiça e, particularmente a sua origem étnica, encontram-se nas posições inferiores da sociedade francesa, aquelas que são mais duramente atingidas pelo desemprego, pela precariedade laboral, pela pobreza, pelas fracas condições habitacionais e as que estão, também, mais expostas aos ataques xenófobos e racistas" (p.8 e 9, tradução própria).

Os mecanismos de discriminação são particularmente fortes e duplamente reforçados (pertença a uma etnia e a classes sociais baixas) para os jovens dos subúrbios, que acumulam comportamentos/características socialmente indesejáveis: insucesso escolar, ausência de expectativas profissionais, precariedade, envolvimento em actividades ilegais, delinquência. O autor defende que os indivíduos de origem imigrante não recebem um tratamento igualitário, embora sejam, na sua grande maioria, cidadãos franceses. Assiste-se, portanto, a uma negação de direitos que estão na base do exercício da cidadania. Os critérios de pertença étnica, irrelevantes para a aquisição de nacionalidade, são usados como suporte para a discriminação negativa, transformando uma diferença (de cor da pele, de religião, de língua, de nome) num estigma indelével. Assim, Castel procura demonstrar que a pertença étnica na sociedade francesa, caracterizada pela discriminação e ausência de paridade efectiva, funciona de forma incompatível com os princípios democráticos da República.

O primeiro capítulo é dedicado a uma breve descrição da evolução dos subúrbios, bem como das representações sociais a eles associadas. Nestas Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), onde a sobre-representação de imigrantes na população residente acarreta um estigma adicional para quem aí habita, as taxas de desemprego, de trabalho precário e de beneficiários do rendimento mínimo são, em média, 10 vezes mais elevadas do que no conjunto da população francesa.

No capítulo seguinte, a análise da posição social "marginal" dos jovens dos subúrbios procura mostrar que estes não estão de todo excluídos nem totalmente incluídos. De facto, estes indivíduos apresentam muitas características em comum com os seus pares da mesma faixa etária, ao nível dos estilos de vida, consumos culturais, pertenças religiosas, etc. Contudo, embora beneficiem dos direitos conferidos aos cidadãos (por exemplo, acesso à saúde, à escola, à protecção social), é mais uma vez sublinhado que têm um tratamento diferencial, distante da igualdade proclamada na Constituição.

A gestão diferencial das minorias é precisamente o foco do 3º capítulo. As desigualdades são reveladas na relação com as autoridades, onde domina a constante ameaça; no acesso ao ensino e ao trabalho, através de mecanismos de exclusão dissimulados; e nas representações acerca da pertença e práticas religiosas destes jovens. Neste ponto Castel realça o facto dos actos de violência ocorridos nos bairros das periferias serem comummente associados à expressão de fanatismos religiosos, quando na realidade a maioria dos adolescentes residentes naquelas zonas afirma não se identificar nem praticar qualquer religião (p.54).

No penúltimo capítulo são abordadas as questões da (i)legitimidade política e social das manifestações violentas, que o autor considera serem o discurso político de quem vê vedado o acesso aos canais legítimos de expressão. Estar-se-á, mais uma vez, perante um défice de cidadania. Assim, os sentimentos dominantes destes jovens são de forte desilusão perante uma sociedade que não lhes permite ultrapassarem a identidade estigmatizante e difamatória que lhes foi imposta, nem lhes garante o mesmo tratamento de que beneficiam os seus pares de origem autóctone. Serem considerados elementos da classe perigosa (la classe dangereuse), no sentido de constituírem o grupo social onde se cristalizam todas as preocupações e questões de segurança, ameaças de futuro, etc. que atravessam a sociedade francesa, é para estes jovens um estigma muito poderoso que reforça os já existentes e que terá, muito provavelmente, um efeito de profecia que se auto-realiza, resultando numa comunidade cada vez mais fechada e votada à permanência no bairro.

A expressão "excluídos do interior" define, no último capítulo da obra, a distância, progressivamente maior, entre a população que se situa na periferia (tanto da cidade como da cidadania) e o centro da sociedade francesa. Assim, considera o autor que a exclusão que sofrem estes jovens é o produto de mecanismos de ocultação, de negação e de discriminação que revelam uma utilização perversa do modelo republicano (p. 77). Os tumultos de 2005 e os bairros dos subúrbios levantam, segundo Castel, uma questão central: a presença, na sociedade francesa, de formas de dominação características de um passado colonial, ou seja, a possibilidade de determinados cidadãos franceses serem tratados como "indígenas da República" (p.78).

Na conclusão, o autor realça a existência de novas formas de participação e de cidadania, bem como de novos fluxos migratórios, que acrescentam complexidade à concretização da integração, paridade e cidadania plenas, numa República verdadeiramente pluricultural e pluriétnica. Por outro lado, é defendida a perspectiva de que os bairros periféricos, para além de necessitarem de intervenção, são também "laboratórios", de onde se devem retirar ensinamentos, visto estarem aí sobre-representados os problemas centrais e transversais da sociedade francesa (p.118).

Inês Baptista


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