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"Classes sociais na Europa"

Costa, António Firmino da, Rosário Mauritti, Susana da Cruz Martins, Fernando Luís Machado e João Ferreira de Almeida (2000), "Classes sociais na Europa", Sociologia, Problemas e Práticas, nº 34, pp. 9-45.



Este artigo debruça-se sobre os processos de recomposição das estruturas de classe na Europa. É promovida uma análise de indicadores socioprofissionais e socioeducativos.

Os investigadores começam por referir que as classes sociais, enquanto "sistemas estruturados de desigualdades e distinções sociais são elementos constitutivos fundamentais" das sociedades modernas. Desta forma, embora neguem a omnipotência explicativa do conceito - pois admitem a importância de outras variáveis e as relações de maior ou menor imbricamento que mantêm com a classe social -, defendem que os atributos de classe e as condições de existência assumem uma relevância central nos processos de estruturação da realidade social (neste caso, à escala da União Europeia). Ainda no plano da discussão teórica, é problematizada a tendência de se limitar o âmbito da análise das relações de classe ao espaço nacional. Num mundo globalizado, composto por um conjunto de unidades supra-nacionais que à sua escala tendem a hierarquizar as populações de acordo com os atributos sociais, laborais e cognitivos que detêm - e, indirectamente, a estabelecer relações de poder entre os países a que elas pertencem -, faz todo o sentido conceber as relações de classe para além das fronteiras geográficas do Estado.

Entre a década de oitenta e a de noventa deu-se um aumento significativo das habilitações escolares da população europeia, mas no seu seio coexistem realidades nacionais bastante desiguais: 57,3% da população da UE a 15, com idades compreendidas entre os 24 e os 64 anos, detinha o ensino secundário ou superior, em Portugal esse número quedava-se pelos 22% e na Alemanha atingia os 80%. Todavia, a distribuição do grau de escolaridade entre o nível secundário e superior não é uniforme nos países em causa: na Bélgica combinam-se altas taxas de escolarização superior e taxas mais baixas no nível secundário, na Áustria sucede o contrário e na Alemanha, Suécia e Dinamarca os dois níveis são elevados.

Para além do aumento global da escolarização na UE entre o período considerado, deu-se igualmente uma aproximação entre as habilitações escolares segundo o género (ou mesmo a superação por parte das mulheres dos resultados atingidos pelos homens, casos da Suécia, Finlândia e Irlanda), mas também o aligeiramento das diferenças das taxas de actividade segundo esta mesma variável. Na década de oitenta os homens apresentavam taxas de actividade 30% superiores às mulheres, na década seguinte a diferença cifrava-se nos 20% (embora nos países do sul, à excepção de Portugal, esse fenómeno tenha sido menos expressivo).

Entre os períodos em causa deram-se igualmente alterações significativas na situação na profissão da população da UE, pois a importância relativa das profissões mais prestigiadas e/ou especializadas (a categoria dos empresários, dirigentes e profissionais liberais e a dos profissionais técnicos e de enquadramento) aumentou de 20% para 30%, facto que atesta um incremento da capacidade profissional dos seus recursos humanos numa economia global. Também aqui existem diferenças abissais entre os países da UE: em 1997, 30% da população activa empregada da Finlândia, Alemanha, Luxemburgo, Dinamarca, Holanda e Alemanha integrava-se no grupo dos profissionais técnicos e de enquadramento, enquanto que em Portugal e na Grécia eles não chegavam aos 15%. Paralelamente, deu-se uma descida da importância das outras categorias profissionais.

Ainda no plano dos indicadores laborais, conclui-se que o trabalho a tempo parcial é na UE a 15 predominantemente feminino, menos vulgarizado nos países do sul do que nos do norte (Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido), na Holanda, Dinamarca e Finlândia é essencialmente exercido por trabalhadores jovens enquanto que na Áustria, Portugal e Alemanha este regime laboral está difundido de forma expressiva entre a população activa mais velha. No que toca aos contratos a prazo, a sua importância é muito variável, mas tende a assumir maior relevância em países com maiores taxas de desemprego - embora em Portugal, que em 1997 tinha das mais baixas taxas de desemprego da UE, esta ideia não se aplique.

A certificação escolar é um dos factores decisivos na hierarquização das populações nas sociedades modernas. Devido aos baixos níveis de escolaridade da população portuguesa, largas franjas desta tendem a concentrar-se nas posições "subalternas e desfavorecidas" do "espaço social integrado" da UE. Até porque as habilitações escolares funcionam cada vez mais como um trunfo determinante no acesso ao trabalho.

Frederico Cantante

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