No final, os autores apresentam um ponto conclusivo que, para além de sistematizar as questões essenciais da análise, avança com uma perspectiva crítica sobre os paradoxos da pobreza na sociedade portuguesa.
Os capítulos teóricos percorrem os conceitos fundamentais que habitualmente se abordam neste tipo de estudos. De entre os diversos pontos abordados, gostaria de destacar aquele onde discorre sobre a distinção entre os conceitos de pobreza e de desigualdades sociais. Como é sublinhado, embora em muitos casos possa estabelecer-se uma associação entre estes, nem sempre o cenário de maior desigualdade significa uma situação generalizada de pobreza: "do ponto de vista teórico, podem existir situações de altos níveis de desigualdade sem pobreza, bem como altas taxas de pobreza praticamente sem desigualdade" (p.54). Em nosso entender, teria sido interessante o aprofundamento desta questão, não só em termos teóricos, mas ao nível da análise empírica sobre a realidade portuguesa. Será que em Portugal existe (ou não) uma estreita relação entre pobreza e desigualdade? Esta pergunta ficou, de certa forma, por responder, apesar de não ter sido este o objectivo central que esteve na base da elaboração do estudo. Contudo, como iremos ver mais adiante, os dados apontam para uma inegável relação.
A parte empírica abre com a estipulação de uma série de notas metodológicas esclarecedoras sobre a proveniência dos dados utilizados. Estes resultam de três fontes e instrumentos estatísticos aplicados em diferentes períodos temporais[1].
O primeiro capítulo empírico, no qual se analisam os dados do Painel referenciado, inicia-se com a apresentação de um número impressionante: durante o período considerado (1995-2000) 46% das pessoas e 47% dos agregados passaram pela pobreza, em, pelo menos, um dos seis anos. Seguindo-se um segundo número não menos expressivo, destes cerca de 15% permaneceram na pobreza durante todo o período contemplado. Ao definirem a situação de pobre a partir de uma série temporal de 6 anos, os autores encaram a pobreza "(?) não como um fenómeno estático, que se mede num único ano, mas como um processo melhor captado pela análise dinâmica" (p.105). É assim calculada uma taxa de pobreza em sentido lato que contempla precisamente esse carácter dinâmico.
Tendo por base esta metodologia segue-se uma caracterização dos perfis mais determinantes da pobreza, iniciando-se uma descrição pormenorizada sobre um conjunto de variáveis de caracterização. Assim, a composição espacial surge ainda como um elemento fortemente diferenciador, pelo facto de se observar "(?) que a incidência da pobreza diminui à medida que a densidade populacional aumenta" (p. 109). No meio rural a incidência de pobreza é consideravelmente maior relativamente às áreas mais urbanizadas, factor que se deve em parte ao levado grau de envelhecimento populacional de algumas zonas de baixa densidade.
Na verdade, como demonstram os resultados, é na população mais idosa que se identifica o maior nível de pobreza. Todavia, o segundo grupo etário onde esta denota maior incidência é precisamente o dos mais jovens (com idades inferiores a 17 anos). Esta polarização etária significa um dos traços mais marcantes da pobreza em Portugal, sobretudo no que concerne a este último grupo: "é particularmente preocupante que mais de metade (54%) dos jovens e crianças tenha experimentado a pobreza em pelo menos um dos seis anos do estudo" (p. 111). Repare-se que o valor médio para a população geral ronda os 46%.
Existe uma correspondência entre pobreza e o tipo de agregado familiar, também aqui o dados apontam para uma polarização: "de um modo geral, identifica-se maior vulnerabilidade dos agregados isolados (uma pessoa) e dos agregados de maior dimensão" (p. 114). Sendo que na primeira situação o problema é particularmente grave no caso dos idosos isolados e, na segunda, em famílias que detenham 3 ou mais filhos. Para além destas, saliente-se a situação das famílias monoparentais.
Um dos aspectos mais interessantes deste estudo tem a ver com o modo como se cruza e se conjuga a pobreza com as diferentes condições e situações perante o trabalho. De facto, é até um pouco surpreendente quando se verifica uma elevada percentagem de pobres que trabalham por conta de outrem (representado quase um 1/3 dos pobres), mas mais surpreendente ainda é o dado que nos indica que mais de metade dos agregados pobres tem como principal fonte o rendimento o trabalho. Por seu turno, cerca de 71% dos representantes dos agregados pobres (entre 1995 e 2000) eram trabalhadores por conta de outrem e tinham (sublinhe-se) contrato permanente. Muitos destes trabalhadores pobres começaram a trabalhar bastante cedo, facto que se reflecte num generalizado baixo nível de escolarização, ao qual não será alheio o precoce abandono da trajectória escolar. A parte final deste capítulo é dedicada à análise da pobreza persistente, isto é, nos agregados que se declararam "sempre pobres" ao longo dos 6 anos considerados. Como seria de esperar em todas as variáveis os "sempre pobres" estão sistematicamente em desvantagem em relação aos "nunca pobres". Embora se depreendam em alguns indicadores uma situação generalizada de privação: "esta circunstância parece indicar que as privações assinaladas não têm a ver apenas com a pobreza, mas configuram deficiências estruturais da sociedade portuguesa" (p. 131).
O terceiro capítulo da segunda parte pretende fazer uma actualização dos dados inventariados anteriormente para o ano de 2004 (utilizando paro o efeito o ICOR) e num segundo momento a apresentação dos resultados sobre um inquérito realizado os trabalhadores pobres. No que diz respeito à primeira parte, verifica-se que, de uma maneira geral, as tendências descritas para o período anterior se mantêm. Já os números relativos aos working poor, apresentam algumas novidades. Assim, para além da relação anteriormente identificada entre baixos salários e saída precoce do sistema de ensino, aponta-se uma forte reprodução geracional dos baixos níveis de escolaridade. Particularmente interessante e revelador é também a informação sobre a percepção subjectiva da pobreza e, principalmente, este dado sintomático: "(...) em um em cada três casos persiste uma perspectiva culpabilizante da própria população pobre, associada essa condição à preguiça/falta de força de vontade das pessoas" (p177).
Finalmente, no capítulo conclusivo, é delineada uma perspectiva crítica sobre o estado e a persistência da pobreza em Portugal. Segundo esta, o fenómeno não se resolve apenas com medidas redistributivas. "O problema reside, além do mais, na repartição primária do rendimento, da propriedade e do poder. Quando se realça o papel da repartição primária do rendimento, quer-se dizer que, antes de ser problema de políticas sociais, a pobreza é um problema de política económica" (p. 197). Conclui-se, assim, que o grande problema da pobreza resulta dos baixíssimos salários e não tanto da questão da precariedade contratual (nem na situação de desemprego). Perante este cenário os autores são peremptórios em referir que a via das políticas sociais é claramente insuficiente, urge então pensar-se em políticas económicas que, em paralelo com as políticas redistributivas, possam quebrar o ciclo persistente da vulnerabilidade e da exclusão social.
Tendo como referência as diferentes componentes da pobreza, analisadas ao longo deste pertinente livro, e, sobretudo, a sua extensão que atinge uma margem significativa da população (como é sublinhado nas considerações finais), parece relativamente evidente que na sociedade portuguesa existe uma forte relação entre desigualdades sociais e pobreza. O estudo ganharia se tivesse enquadrado de forma mais operativa estas duas dimensões que se encontram, em muitas circunstâncias, associadas.
Renato Miguel do Carmo
[1] O Painel dos Agregados Domésticos Privados, coordenado pelo Eurostat (abarcando o período 1995-2000); o Inquérito às Condições de Vida (ICOR), que a partir de 2004 veio substituir o anterior (os dados analisados correspondem somente a este ano); um inquérito solicitado pelos investigadores deste estudo ao INE incidindo sobre a população trabalhadora pobre (working poor).
