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Um Olhar Sobre a Pobreza Infantil. Análise das Condições de Vida das Crianças

Amélia Bastos, Graça Leão Fernandes, José Passos, Maria João Malho (2008), Um Olhar Sobre a Pobreza Infantil. Análise das Condições de Vida das Crianças (Colecção Económicas, II Série, nº 5), Coimbra, Edições Almedina.



Este estudo sobre a pobreza infantil tem por base um inquérito aplicado a uma amostra de cerca de 5000 crianças residentes em sete concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras e Sintra), durante os anos lectivos de 2004/05 e 2005/06 (as crianças foram a unidade estatística por excelência, na medida em que este foi respondido pelas próprias, tendo havido uma validação posterior por parte da escola).

O trabalho desenvolvido por uma equipa de investigadores do ISEG pretendeu aprofundar as abordagens mais correntes sobre o fenómeno da pobreza (particularmente, o da pobreza infantil) assentes em indicadores estatísticos que medem principalmente a distribuição do rendimento. Como referem os autores, segundo as estatísticas do EUROSTAT, cerca de 20% das crianças de 25 países da União Europeias encontravam-se em 2004 numa situação de risco de pobreza (definido como 60% do rendimento mediano). Nesse ano a incidência de pobreza infantil é para Portugal um pouco mais elevada em relação à média europeia (23%), por seu turno, o risco de pobreza na população nacional total cifrava-se nos 21%. Para além disso, verifica-se "que o tempo de permanência na pobreza das crianças é superior à população em geral" (p.8).

Os dados referidos revelam a pertinência em desenvolver e aplicar instrumentos que aprofundem estas e outras tendências. Neste sentido, os autores consideram que a pobreza infantil deve ser tratada como um fenómeno pluridimensional que ultrapassa a mera análise económica e dos rendimentos. Aliás, como é salientado, "a análise tradicional da pobreza infantil parte da hipótese que os recursos económicos do agregado são distribuídos de igual forma por todos os membros da família, escamoteando e ocultando diferenciações em termos de género e de idade" (p.9). Por este motivo, propõe-se uma perspectiva mais ampla que encara a pobreza enquanto estado de privação em domínios essenciais para o bem-estar da criança.

Assim, estabelecem-se cinco dimensões, e respectivos indicadores, a partir dos quais se medem diferentes intensidades ao nível do estado de privação, a saber: agregado familiar (medindo, designadamente, o nível do rendimento do agregado, dimensão e composição da família, qualificação e profissão dos pais, etc.); escolaridade (sucesso escolar da criança, apoio e estímulo prestado pela família na educação dos filhos, percepção em relação à escola, etc.); saúde (alimentação, supervisão médica, percepção da criança relativamente às suas condições de vida, etc.); habitação (condições físicas de habitação, tipologia da habitação e do bairro de residência, etc.); e inserção social (rotinas de vida, independência de mobilidade, percepção do espaço urbano, etc.). A partir da selecção de doze variáveis consideradas fundamentais os autores constroem um índice de privação, cuja composição é definida entre as páginas 38-41.

Os resultados globais e por concelho são descritos no quinto capítulo. Os dados são tratados a partir de uma análise simples (uni e bivariada), suportada pela visualização gráfica. Teria sido interessante a apresentação de alguns quadros, nomeadamente entre as variáveis cujos cruzamentos denotam maiores níveis de correlação. Por outro lado, ter-se-ia justificado a exploração de análises multivariadas (nomeadamente, factorial e de clusters), possibilitando, por esta via, uma interpretação mais sistematizada e consistente das diferentes dimensões da pobreza infantil.

Relativamente à análise, confirma-se que para além do rendimento do agregado, "(...) o número de irmãos, o nível de escolaridade do pai e da mãe, a existência de cuidados de saúde regulares e as condições de habitação são factores relevantes para a condição de privação da criança" (p. 58). Na verdade, as dimensões que mais contribuem para o índice de privação são precisamente o agregado familiar (com uma contribuição de 0.55) e a saúde (0.23).

Segundo o estudo, "a percentagem de crianças que vivem com todos os irmão decresce rapidamente com o aumento do número de irmãos" (p.44). Os agregados grandes (com mais filhos) são potenciadores de maiores níveis de privação. Por outro lado, é nos indicadores referentes à saúde que se encontram algumas das maiores disparidades. Por exemplo, só 39% das crianças vai ao médico por rotina, apenas 12% come regularmente uma refeição completa (constituída por sopa, prato principal e sobremesa), e 6% come habitualmente um prato de sopa e pão e, nem sempre, fruta.

Em termos de práticas de socialização, é importante salientar que a maioria das crianças não tem hábitos de leitura em casa. A frequência de actividades extracurriculares não é muito diversificada: 42% frequenta ATL (a maioria na escola), 38% actividades desportivas, 29% catequese, 12% inglês e, somente, 10% música.

No que concerne aos espaços de sociabilidade a grande maioria gosta de viver no bairro de residência (92%). Em todos os concelhos o bairro é encarado como um espaço de felicidade sendo normalmente associado a aspectos positivos.

Do modelo aplicado, a partir do índice de privação, verifica-se que cerca de 47% das crianças da amostra apresenta um grau de privação acima da média. A distinção entre este grupo e as restantes crianças deve-se em grande parte à origem social: "as crianças cujos pais têm profissões associadas a baixos níveis de qualificação (...), são preferencialmente consideradas como carenciadas. A análise descritiva dos resultados apresentada mostra que determinadas características das crianças, tais como: terem frequentado Jardim de Infância, terem hábitos de higiene e terem uma alimentação equilibrada, está positivamente correlacionado com o nível de escolaridade dos pais e, em particular, com o nível de escolaridade da mãe" (p. 55).

Não é por acaso que no capítulo final dedicado a futuras (eventuais) linhas de intervenção, se realce a necessidade de serem "desenvolvidos programas específicos de promoção do desenvolvimento das crianças mais carenciadas, que permitam ultrapassar as carências com que estas vivem e, dessa forma, contribuir para a interrupção do ciclo inter-geracional da pobreza" (p. 114).

Dos concelhos abordados os que denotam, de uma maneira geral, maiores problemas em termos de condições de privação das crianças são Amadora e Loures. Em contrapartida, Oeiras é o menos problemático. Esta distinção deriva em parte da composição socioeconómica das famílias residentes nestes concelhos.

Um último dado a reter deste livro e, porventura, um dos mais significativos, tem a ver com a diferença entre a forma como as crianças são classificadas pelas escolas, a partir de critérios exclusivamente relacionados com a pobreza monetária, e os itens usados pelos autores para definir as condições de privação. Assim, cerca de 25% das crianças são mal classificadas, havendo 22% que estão, segundo os resultados do estudo, numa situação de privação e são identificadas por parte das escolas como não carenciadas e, por outro lado, 3% que não se encontram em privação mas são consideradas como carenciadas.

Esta dissonância dos critérios utilizados na avaliação das condições de privação em cerca de um quarto da população inquirida é, sem sombra de dúvida, um aspecto preocupante que pode condicionar o sucesso de determinadas políticas públicas que urge implementar (algumas das mais prementes são elencadas no último capítulo).

Renato Miguel do Carmo


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