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publicado em:  27 Maio 2009
Apresentada Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010

Relatório refere que política seguida entre 2006 e 2008 é adequada e eficaz. Redução das desigualdades e resposta às alterações demográficas constituem-se como os eixos enformadores do plano de acção para 2008-2010.

O Plano Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010 dá continuidade aos objectivos políticos anteriormente definidos para o período 2006-2008, mantendo a aposta em três áreas de intervenção fundamentais: ?combater a pobreza das crianças e dos idosos?, ?corrigir as desvantagens na educação e formação/qualificação? e ?ultrapassar as discriminações, reforçando a integração de grupos específicos, nomeadamente pessoas com deficiências e incapacidades, imigrantes e minorias étnicas? (p. 27).
Segundo se pode ler no relatório, a concretização dos três objectivos gerais acima definidos apoia-se em metas quantitativamente identificadas, por exemplo, o apoio a 711 mil estudantes do ensino Básico e Secundário em Acção Social Escolar, até 2010, ou o aumento em 24,0% da Remuneração Mensal Mínima Garantida até esta atingir o valor de 500 euros em 2011 (primeiro objectivo); o acesso à internet em todas as salas de aula ou o apoio a 500 mil estudantes do 3º ciclo do Básico e Secundário na aquisição de computadores com internet, até 2010 (segundo objectivo); atribuição de Planos Individuais de Reinserção a 80,0% das pessoas identificadas como ?Pessoa Sem-Abrigo?, até 2010, ou a formação de 10 mil indivíduos em Cursos de Língua Portuguesa com a respectiva certificação de conhecimentos, até 2010 (terceiro objectivo).

Para ver relatório clique aqui.